A Polícia Federal realizou ontem uma operação para investigar suspeitas da existência de um cartel no mercado de combustíveis de Natal. Foram cumpridos vários mandados de busca e apreensão e um deles foi executado na Câmara Municipal de Natal. A investigação é fruto de um parecer técnico emitido pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, em dezembro de 2009. A operação realizada pela PF, com apoio da Secretaria de Direito Econômico e a Promotoria de Defesa do Consumidor, foi batizada como "Operação Hefesto", em referência ao Deus do Fogo, da mitologia grega. Segundo nota divulgada ontem pela Polícia Federal, a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, responsável pela investigação de infrações econômicas, verificou irregularidades nos postos de combustíveis da capital entre os anos de 2004 e 2009. Entre os fatos que chamaram a atenção dos fiscais, estava a falta de oscilação na margem de revenda dos combustíveis, pouca representação na concorrência, má dispersão de preços e outros indícios que levantaram as suspeitas da Secretaria de Direito Econômico, que abriu uma investigação. A Polícia Federal levou ainda em consideração um estudo feito pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Natal, publicado em julho de 2009. Mais de 90% dos postos da capital aumentaram seus preços praticamente ao mesmo tempo. O relatório do Procon indicou ainda que a diferença entre o maior e o menor preço da gasolina foi de 2%, a "menor diferença nos últimos 10 anos". Com esses indicativos a Polícia Federal passou a observar e investigar o comportamento do Sindicato dos Postos (SINDIPOSTOS) e algumas empresas associados à instituição. Durante a investigação constatou-se, da mesma forma, que os representantes do SINDIPOSTOS diversas vezes se reuniram e mantiveram contatos com o único intuito de articular formas e instrumentos de manter e/ou aumentar a barreira à entrada de novos revendedores de combustível de Natal. Entre os locais que foram vasculhados pela Polícia Federal, um deles foi o gabinete do vereador Enildo Alves (sem partido). Os policiais foram à Câmara Municipal de Natal e saíram de lá com várias sacolas com computadores e papéis. Em entrevista coletiva concedida no final da manhã de ontem, o vereador Enildo Alves partiu para o ataque, declarando que vai acionar judicialmente o promotor de Defesa do Consumidor, José Augusto Peres, por abuso de autoridade. Ele classificou a inclusão dele na Operação Hefesto, como "uma revanche" pela rejeição da "Lei dos Postos", na Câmara Municipal. O Projeto de Lei 411/2009 permitia a instalação de postos de combustíveis nos supermercados e hipermercados de Natal e foi derrubado no último dia 1º de setembro. O vereador foi um dos dez que votaram contra.
*jornal de fato.
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