Maurício Ferreira

domingo, 18 de setembro de 2011

Professores temporários estão sendo recontratados


A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) já iniciou a recontratação de professores temporários, demitidos durante a greve devido à expiração do contrato de trabalho. As readmissões começaram quinta-feira (15) e deverão ser concluídas próxima semana, talvez terça-feira (20).
Segundo a Pró-Reitoria de Recursos Humanos da Uern, nem todos os 163 professores demitidos serão reintroduzidos no quadro docente da Universidade. É que a contratação está sendo feita de acordo com a necessidade de cada departamento acadêmico, já que há cadeiras sem necessidade de preenchimento por temporários.
Ainda conforme a Pró-Reitoria de Recursos Humanos, ainda não há número fechado de quantos professores temporários serão readmitidos, porque o procedimento está sendo feito de forma paulatina e a Pró-Reitoria aguarda recebimento de informações de todos os departamentos da Universidade.
No começo de agosto, a Uern demitiu 163 professores temporários e descartou que a medida tenha tido motivação política por causa da greve, que na época já durava mais de 70 dias. A Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis (Prorhae) esclareceu que a demissão é decisão administrativa.
Segundo a Uern, os contratos com professores substitutos são feitos por semestre. A pró-reitora-adjunta de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis, professora Lúcia Musmee, explica que os 163 professores contratados no dia 21 de fevereiro de 2011, sabiam que o contrato tinha prazo determinado para encerrar.
De acordo com o Calendário Universitário, o semestre letivo 2011.1 estava previsto para encerrar no dia 15 de julho (prazo de término dos contratos), daí a decisão de rescindir os contratos temporários, o que se configura em decisão administrativa e o que está sendo comunicado aos professores.
"Devido à greve não houve conclusão do semestre 2011.1, mas é importante deixar claro que os contratos são por tempo determinado. Além disso, vários professores que estavam afastados com licença médica estão retornando agora ao trabalho e a necessidade dos contratos já não é a mesma", esclarece Lúcia Musmee.
A pró-reitora explicou ainda que, com o retorno das atividades normais na Uern, cada departamento está apontando sua necessidade de renovação dos contratos. "Estamos fazendo um estudo junto com os departamentos. Aqueles que comprovam a necessidade de renovação certamente terão os contratos renovados", conclui.
CALENDÁRIOO Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) se reunirá esta semana para definir datas do novo calendário acadêmico. É que o calendário elaborado para este ano foi prejudicado devido à greve, e o próprio Consepe anulou as atividades acadêmicas marcadas para junho e julho devido à paralisação.
O calendário acadêmico é fundamental para as atividades da Universidade, porque fixa datas para procedimentos fundamentais e indispensáveis para o funcionamento dos departamentos. É com base nele que servidores e estudantes desenvolvem suas atividades e que se define o semestre letivo, entre outros.
Edital do PSV deve ser divulgado próximo mêsA Comissão Permanente de Vestibular (Comperve) da Uern se reúne esta semana para refazer o calendário do Processo Seletivo Vocacionado (PSV) 2012, já que o cronograma que estava sendo montado foi prejudicado por conta da greve. Por isso, as provas foram transferidas de dezembro deste ano para março de 2012.
A previsão é de que o edital seja publicado no final do próximo mês. O edital estabelecerá as datas dos procedimentos do PSV, tanto preparatórios às provas quanto após a seleção. A expectativa é de que as inscrições sejam feitas em novembro, seguidas de entrega de documentos, confirmação de informações e avaliação musical.
Segundo o coordenador da Comperve, professor Egberto Mesquita, ainda existem decisões a serem tomadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Consepe em relação ao PSV, por exemplo, oferta de cursos. As decisões dependem de reuniões, que começarão a ser realizadas esta semana.
Segundo ele, a Comperve publicará edital convocando para matrículas os estudantes aprovados para ingresso na Uern no segundo semestre letivo de 2011. As matrículas não aconteceram por conta da greve. A previsão é de que o atual semestre letivo termine em menos de um mês e o próximo semestre comece em seguida.
Paralisação começou em meio a onda de grevesA greve mais longa do Rio Grande do Norte começou a se desenhar no dia 19 de maio, numa audiência na Secretaria de Estado do Planejamento, em Natal, quando pela primeira vez servidores ouviram de técnicos do Governo do Estado impossibilidades financeiras de atendimento da pauta de reivindicações da categoria.
A audiência foi realizada para manifestação oficial do governo a respeito da pauta, entregue pessoalmente à governadora Rosalba Ciarlini (DEM) pelo reitor da Uern, Milton Marques de Medeiros, em audiência na Governadoria, em Natal, de 45 dias antes. O governo pediu prazo, e a audiência do dia 19 foi tida como improdutiva.
Como o posicionamento não satisfez os professores, técnicos-administrativos e estudantes, os segmentos decidiram esperar posição do governo às reivindicações das categorias até o dia 30 de maio. Como não ocorreu, a greve foi deflagrada no dia seguinte, 31, em meio a outras paralisações no serviço público estadual.
Na época, já estavam em greve os professores da rede básica de ensino, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater), Secretaria de Estado da Tributação, entre outros organismos da administração direta e indireta do Governo do Estado.
Foi nesse ambiente de insatisfação dos servidores públicos com o Governo do Estado que a Uern entrou em greve, num movimento conjunto da Associação dos Docentes (Aduern), Sindicato dos Técnicos-administrativos da Universidade (Sintauern) e Diretório Central dos Estudantes (DCE), que firmaram compromisso de união.
É que os três segmentos já vinham insatisfeitos com a atual administração estadual, que cortou o orçamento da Universidade deste ano e prejudicou o funcionamento da instituição, que passou a ter dificuldades para manter serviços básicos, como telefonia, abastecimento de veículos, aulas de campo.
Por isso que, além do reajuste salarial de 24%, os servidores reivindicavam, com apoio dos estudantes, descontingenciamento do Orçamento da Universidade e o fortalecimento financeiro da Uern, a fim de torná-la mais forte e autônoma. Como não foram atendidos, os segmentos iniciaram a greve, que só terminaria 106 dias depois.

Nenhum comentário:

Postar um comentário