Durante a sessão realizada na manhã desta segunda-feira (04), os desembargadores do Tribunal Regional da 21ª Região aprovaram a redação das quatro primeiras súmulas de jurisprudência da Justiça do Trabalho potiguar.
A seqüência das súmulas será a seguinte: 1ª IUJ 000084-35.2016.5.21.0000 (Horas Extras-Divisor); 2ª IUJ 0000073-06.2016.5.21.0000 (Redução de Intervalo Intrajornada); 3ª IUJ 000082-65.2016.5.21.0000 (Gratificação de Função e Quebra de Caixa) e 4ª IUJ 000083-50.2016.5.21.0000 (Adicional de Insalubridade-Camareiras).
A redação das súmulas será publicada três vezes consecutivas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), como determina o Regimento Interno do TRT-RN.
A seqüência das súmulas será a seguinte: 1ª IUJ 000084-35.2016.5.21.0000 (Horas Extras-Divisor); 2ª IUJ 0000073-06.2016.5.21.0000 (Redução de Intervalo Intrajornada); 3ª IUJ 000082-65.2016.5.21.0000 (Gratificação de Função e Quebra de Caixa) e 4ª IUJ 000083-50.2016.5.21.0000 (Adicional de Insalubridade-Camareiras).
A redação das súmulas será publicada três vezes consecutivas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), como determina o Regimento Interno do TRT-RN.
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