Ministra entrega lista de prioridades na área de igualdade racial a Henrique Alves

Brasília (DF) - O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recebeu nesta quarta-feira (5), a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, e diversos parlamentares ligados às minorias e ao movimento negro.
Durante a audiência, a ministra entregou ao presidente da Câmara uma lista de propostas consideradas prioritárias pela secretaria, que são os seguintes:
- Projetos de Lei 6738/13, do Executivo, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
- Projeto de Lei Complementar 302/13, que regulamenta a Proposta de Emenda à Constituição que ampliou os direitos dos trabalhadores domésticos e foi promulgada pelo Congresso Nacional em abril do ano passado.
- PL 4471/12, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que cria regras para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de agentes do Estado, como policiais. Pela proposta, esses casos deverão ter rito de investigação semelhante ao previsto para os crimes praticados por cidadãos comuns.
Henrique Eduardo Alves considera importante a votação das propostas, mas lembrou que a pauta da Câmara está trancada por cinco projetos do Executivo com urgência constitucional. O marco civil da internet (PL 2126/11), um dos projetos com urgência, já tranca a pauta desde o fim de outubro do ano passado.

Assessoria de Imprensa

Secretaria de Planejamento divulga aviso de seleção e contratação de consultoria para RN Sustentável

O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças- SEPLAN, torna público às empresas interessadas que estará recebendo, até às 17h do dia 24 de fevereiro de 2014, manifestações de interesse para prestação de serviços especializados no projeto RN Sustentável.
As ações são voltadas para o fortalecimento institucional, desenvolvimento regional e melhoria de serviços públicos do Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com os procedimentos adotados pelo Banco Mundial e com os resultados pretendidos pelo Governo do Estado.
As iniciativas atendem às Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores, financiadas por empréstimos do BIRD, Créditos e Doações da AID pelos mutuários do Banco Mundial, versão publicada em janeiro de 2011.
O teor integral do Aviso de Manifestação de Interesse estará disponível nos sítios www.rnsustentavel.rn.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Unidade de Gerenciamento do Projeto RN Sustentável, localizada na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte, Centro Administrativo do Estado, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, pelo Telefone (84) 3232.1818 Fax: 3232.1911, ou ainda através do email:cmel.rnsustentavel@rn.gov.br.

SMI RN SUSTENTÁVEL Nº 007 – Contratação de Consultoria Especializada – Pessoa Jurídica - para realização de Levantamento e Registro do Patrimônio Imóvel do Governo do Estado do Rio Grande do Norte;

SMI RN SUSTENTÁVEL Nº 009 – Contratação de Consultoria Especializada – Pessoa Jurídica para realização de Diagnóstico e Planejamento Estratégico para o Desenvolvimento de Atividades Produtivas Agrícolas do Rio Grande do Norte (Agricultura Irrigada, Cajucultura, Leite e Derivados, Caprinovinocultura, Piscicultura);

SMI RN SUSTENTÁVEL Nº 010 – Contratação de Consultoria Especializada – Pessoa Jurídica – para realização do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte;

SMI RN SUSTENTÁVEL Nº 011 – Contratação de Consultoria Especializada – Pessoa Jurídica – para realização de Diagnóstico e Ajustamento da Estrutura Organizacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte;

SMI RN SUSTENTÁVEL Nº 012 – Contratação de Consultoria Especializada – Pessoa Jurídica para Modelagem dos Processos para Resultados do Estado do Rio Grande do Norte;

SMI RN SUSTENTÁVEL Nº 014 – Contratação de Consultoria Especializada - Pessoa Jurídica – para elaboração de Estudos de Viabilidade Socioeconômico e Ambiental, elaboração de Projetos Básicos, Executivos e Complementares e Estudos Específicos das Obras Hospitalares;

SMI RN SUSTENTÁVEL Nº 019 – Contratação de Consultoria Especializada – Pessoa Jurídica – para desenvolver e implantar Sistema de Apoio à Gestão de Resultados – Aperfeiçoamento nos processo de gestão física, orçamentária e financeira do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, incluindo a elaboração e aplicação de metodologia específica que oriente o processo de monitoramento e de avaliação dos Programas de Governo.

TRT-RN retoma negociações para pagamento de precatórios

A juíza do Trabalho Lisandra Cristina Lopes, responsável pela conciliação e negociação de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN), presidirá 22 audiências nos próximos dias 25, 26 e 27 de fevereiro com prefeitos e dirigentes de empresas públicas.
Na pauta, a negociação do pagamento de Precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPV) em tramitação nas Varas do Trabalho e no TRT-RN.
Estão agendadas para o primeiro dia, audiências dos municípios de São Paulo do Potengi, Ceara-mirim, Guamaré, Passagem, Alto do Rodrigues, Areia Branca e do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de São José de Mipibu.
No segundo dia de audiências será a vez de Ares, Boa Saúde, Encanto, Felipe Guerra, Frutuoso Gomes, Goianinha e Viçosa. Encerrando a pauta, a juíza Lisandra Lopes presidirá audiências dos municípios de Santa Maria, Messias Targino, Nova Cruz, Parelhas, Pendências e Governador Dix-Sept Rosado.


Dia 25/02/2014 (terça-feira)

9:00h – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI - Prefeito: José Leonardo Cassimiro de Araújo. Negociar as condições de pagamento dos valores cobrados mediante o procedimento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

9:30h – MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM - Prefeito: Antônio Marcos de Abreu Peixoto. Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2013.

10:00h – MUNICÍPIO DE GUAMARÉ - Prefeito: Hélio Willamy Miranda da Fonseca.
Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2014.

10:30h – MUNICÍPIO DE PASSAGEM. Prefeito: José Pereira Sobrinho. Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2014.

11:00h – MUNICÍPIO DE ALTO DO RODRIGUES. Prefeito: Abelardo Rodrigues Filho. Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2014.

11:30h – MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA. Prefeita: Luana Pedrosa Bruno. Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2014.

11:40h – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU. Diretor: Adilson de Oliveira Bezerra. Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos de 2014.


Dia 26/02/2014 (quarta-feira)

9:00h – MUNICÍPIO DE ARÊS. Prefeito: Erço de Oliveira Paiva. Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2014.

9:30h – MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE. Prefeito: Paulo de Souza Segundo. Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2013.

10:00h – MUNICÍPIO DE ENCANTO. Prefeito: Alberone Neri de Oliveira Lima. Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2014

10:30h – MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA. Prefeito: Haroldo Ferreira de Morais. Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2014

11h – MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES. Prefeito: Lucídio Jácome Ferreira. Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2014

11:30h – MUNICÍPIO DE GOIANINHA. Prefeito: Geraldo Rocha e Silva Júnior. Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2014

11:40h – MUNICÍPIO DE VIÇOSA. Prefeito: Antônio Gomes de Amorim. Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos de 2014


Dia 27/02/2014 (quinta-feira)

8:50h – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA. Prefeita: Celina Amélia Câmara de Moura. Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2014

9:00h – MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO. Prefeito: Arthur de Oliveira Targino. Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2013.

9:30h – MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ. Prefeito: Cid Arruda Câmara. Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2014.

10h – MUNICÍPIO DE PARELHAS. Prefeito: Francisco de Assis Medeiros. Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2014

10:30h – MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS. Prefeito: Ivan de Souza Padilha. Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2014

11:00h – MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO. Prefeito: Anaximandro Rodrigues do Vale Costa. Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2014

11:30h – MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ. Prefeito: Jackson Dantas. Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos de 2014

11:40h – MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO. Prefeito: Emanuel Faustino da Silva. Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos de 2014

Carnaval em Catolé do Rocha/PB

Henrique Alves e Carlos Eduardo discutem ampliação do projeto de drenagem de Natal

A ampliação do projeto de drenagem de Natal foi tema de reunião nesta quarta-feira (5) em Brasília entre o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e o prefeito Carlos Eduardo Alves. A proposta da prefeitura é interligar áreas já drenadas da capital potiguar ao túnel de águas pluviais que sai da área da Arena das Dunas até o rio Potengi. Também participou da reunião o secretário-chefe do Gabinete Civil, Sávio Hackradt.
O projeto, que será apresentado ao Ministério das Cidades, está orçado em R$ 75 milhões. Durante a reunião, Henrique Alves falou por telefone com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, sobre a importância da obra de interligação. O prefeito explicou que as obras de drenagem vão beneficiar as lagoas do Preá e dos Potiguares e a Rua José Gonçalves, entre Nova Descoberta e Morro Branco. As duas bacias serão interligadas à nova galeria pluvial.
Os recursos para a construção da galeria principal, no valor de R$ 128 milhões, já estão assegurados. A obra está prevista para ser inaugura em maio, antes dos jogos da Copa do Mundo, em Natal. A obra em execução inclui a Avenida Capitão Mor Gouveia, a lagoa de São Conrado, no bairro de Nazaré, e duas lagoas da Cidade da Esperança, além de uma estação de tratamento antes das águas de chuva serem descartadas no rio.
O prefeito Carlos Eduardo disse que o projeto é a maior obra de drenagem da capital potiguar e tem contado com uma atenção especial do deputado Henrique Eduardo Alves, comprometido com todos os pleitos apresentados pelo município de Natal. “O presidente da Câmara sempre tem endossado as reivindicações que apresentamos em nome da população de Natal”, ressaltou o prefeito.
Assessoria de Imprensa

Poema do professor Manoel Guilherme

GREVE

Espaço de luta,
de conjuntura
ideológica e social,
dos trabalhadores
que buscam direitos,
por vezes negados!

Vamos à luta, pois não é fácil
lutar contra a máquina,
bem como aparelhos ideológicos,
que existem para alimentar
um capitalismo selvagem,
através do dinheiro e do discurso
dos disfarçados,
que se dizem trabalhadores,
contudo trocam de lado!

Há uma distância entre poder,
afinal, qual é seu lado?
O do que busca mudar
ou alimentar o Estado,
que nega, rouba a educação de qualidade?
Professor, neste contexto, qual seu lado?

Sou professor, sou forte,
sou Nordestino,
sei o papel do destino,
que me compete na escola e no ensino.

MANOEL GUILHERME DE FREITAS / PAU DOS FERROS-RN

Henrique Alves discute liberação para saúde e segurança com prefeito de Mossoró

Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (4), o prefeito de Mossoró, José Silveira Júnior. Eles discutiram assuntos administrativos. O deputado federal Fábio Faria (PSD) também participou da reunião.
No encontro, o prefeito Silveira Júnior pediu o apoio do presidente da Câmara para que o ministério da Saúde antecipe a parcela mensal de R$ 500 mil reais para que a UPA do bairro Belo Horizonte seja aberta ainda este mês. A contrapartida da prefeitura será de R$ 250 mil. Por telefone, o secretário nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, assegurou a liberação dos recursos.
Outro pleito do prefeito é a inclusão de Mossoró no programa Brasil Mais Seguro. O objetivo da prefeitura é expandir a experiência bem sucedida no bairro Santo Antônio, onde foi instalada uma Base Integrada Cidadã, para os bairros Abolição IV, Belo Horizonte e Nova Vida. A unidade de Santo Antônio reduziu em 70% as ocorrências policiais.
Cada base custa R$ 350 mil, e a prefeitura arca com as diárias operacionais dos policiais, que trabalham nos dias de folga ao custo de R$ 54 mil mensais.
Henrique Alves ainda telefonou para o diretor presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com quem discutiu a vistoria de uma área para a construção de um novo aeroporto em Mossoró. O atual aeroporto Dix-sept Rosado apresenta mais de 50 irregularidades que inviabilizam até mesmo uma reforma para operações temporárias. Na conversa com Marcelo Guaranys, o presidente da Câmara também cobrou a liberação do aeroporto de Caicó, já reformado e pronto para operar, inclusive com voos noturnos.

Assessoria de Imprensa

Embaixador do Japão manifesta interesse em conhecer potencialidades econômicas do RN

Na visita que fez ao embaixador do Japão no Brasil, Akira Miwa, na tarde desta quarta-feira (5), a Governadora Rosalba Ciarlini apresentou ao diplomata as principais potencialidades econômicas do Estado. A audiência faz parte da série de visitas que a Chefe do Executivo Estadual está fazendo, nesta quarta e quinta-feira, às embaixadas dos oito países cujas seleções se farão presentes em Natal no mês de junho para disputar a Copa do Mundo na Arena das Dunas.

“Petróleo, sal, fruticultura irrigada, minério e energia eólica são atividades que podem atrair muitos investidores do seu país”, listou a Governadora, ao externar ao embaixador os votos de boas vindas à sua equipe e a sua seleção de futebol, que joga em Natal contra a seleção da Grécia no dia 19 de junho. “No passado, já tivemos colônias de descendentes de japoneses que se instalaram em Pium e em Mossoró e são referência na agricultura e fruticultura”.

“Sempre tive vontade de visitar o Rio Grande do Norte, pois vejo o Estado no mapa do Brasil ao sair ou entrar no país pela rota aérea pela Europa”, declarou Akira, que já exerceu a mesma função em Portugal entre 2008 e 2010. “Vamos acionar o nosso consulado em Recife para organizar uma visita ao Estado nos próximos meses e talvez a nossa seleção passe mais dias do que o previsto em Natal, já que vai jogar em Pernambuco cinco dias antes de jogar no Rio Grande do Norte”.

Nesta quinta-feira (6), a Governadora Rosalba Ciarlini será recebida pelos embaixadores do México, Estados Unidos e Camarões.

Prefeito de Antonio Martins ordena reforma de espaços e ampliação de quiosques públicos

No propósito de recuperar o patrimônio público, o prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio, ordenou a reforma e ampliação dos quiosques das praças públicas.
Uma das obras é a reforma e ampliação do quiosque do Presépio Natalino “Luzia Batista de Oliveira”, no Alto da Ema, que ganhará uma área anexa à cozinha, um banheiro a mais e um alpendre de alvenaria, com pilares em madeira de massaranduba.
A Praça “Francisca Vieira de Paiva”, no Muquém, também passa por serviços de pintura completa, incluindo restauração e manutenção do espaço público.
“Estamos recuperando nossos espaços públicos, para que nossa gente volte a ter o prazer de sair de casa e se sentirem a vontade, em um ambiente acolhedor”, disse Dr. Zé Júlio.
A Praça "Boa Esperança" não foi esquecida pelo prefeito, que pretende restaurar o globo com a pomba da paz, cuja estrutura sofreu danos na passagem de ano.
Dr. Zé Júlio autorizou ainda a reforma do quiosque existente no local, que será ampliado, para melhor atender a clientela. Os três estabelecimentos ganharam novas louças de banheiro.
Além da reforma e ampliação desses espaços públicos, Dr. Zé Júlio, anunciou a entrega de três novas praças, sendo duas na zona rural (Garrota Morta e Boágua) e uma terceira na cidade (Largo da Paz, no Centro), todas em fase de conclusão.
Quando prontas, contarão com toda infraestrutura adequada, como bancos e equipamentos de lazer, além de um quiosque. Há expectativa de serem inauguradas até março, durante os festejos alusivos a emancipação política do município, que este ano estará completando 51 anos.

Praça Francisca Vieira de Paiva foi completamente restaurada, inclusive o quiosque, ganhando novas cores

Quiosque da Praça do Presépio Natalino “Luzia Batista de Oliveira”: reforma e ampliação

Assessoria de Imprensa

Presidente da Câmara dos Deputados e Procurador Geral de Justiça se reúnem em Brasília

Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu na tarde desta terça-feira (4), em Brasília, com o Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis. O procurador estava acompanhado do atual presidente e da presidente eleita da Associação Nacional do Ministério Público, Cesar Mattar e Norma Cavalcante, respectivamente. Norma toma posse no próximo dia 18 de março. Henrique Alves confirmou presença na solenidade em Brasília.
Durante a reunião, os representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Pará e Bahia agradeceram o empenho de Henrique Alves para a realização, em Natal, do 20º Congresso Nacional do Ministério Público que reuniu 1.500 promotores de justiça, além de convidados, entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro do ano passado.

Motos pequenas
No mesmo encontro, Rinaldo Reis relatou os constantes acidentes, assaltos e problemas causados pela falta de regulamentação para motocicletas de baixa cilindrada. “Os veículos, apesar do pequeno porte, ocupam o espaço de um veículo regular e, no entanto, os condutores, em sua maioria, não usam capacete, nem precisam de habilitação para pilotar as motos”, argumentou o procurador, defendendo a regulamentação das motos. A Câmara dos Deputados analisa projeto sobre o tema do deputado Hugo Leal (Pros-RJ), autor também do projeto que deu origem à Lei Seca.
Outro argumento do Ministério Público é que, sem a obrigatoriedade do emplacamento, muitos motociclistas se aproveitam da falta de identificação no veículo para praticarem assaltos. A regulamentação, além de dificultar esses crimes, ainda geraria recursos para os municípios com a cobrança de IPVA e demais impostos.

Assessoria de Imprensa

Governadora cumpre agenda administrativa em Brasília

A Governadora Rosalba Ciarlini embarca para Brasília às 13h desta terça-feira, 4, onde cumpre agenda administrativa em embaixadas de três dos oitos países cujas seleções estarão em Natal em junho para participar da Copa do Mundo.

Às 19h desta terça-feira (4), a Chefe do Executivo Estadual será recebida pelo embaixador da Itália, Rafaelle Trombeta, encontro que contará também com a presença do Vice-Ministro das Relações Exteriores daquele país, Mário Giro.

Às 11h desta quarta-feira (5), Rosalba Ciarlini terá uma audiência com o embaixador do Uruguai, Carlos Daniel Amorín Tenconi.

Às 16h30, a Governadora se reúne com o embaixador do Japão, Akira Miwa.

Ainda dentro da agenda administrativa que cumprirá em Brasília, a Governadora terá uma audiência, às 14h30 desta quarta-feira (5), com o Ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira.

Henrique Alves recebe prefeito de Assu

Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, reuniu-se com o prefeito de Assu, Ivan Júnior, para discutir assuntos de interesse do município e do vale do Assu, entre eles, a compra de equipamentos para a UTI do hospital regional Dr. Nelson Inácio dos Santos. O hospital, segundo o prefeito, atende a uma população de 200 mil habitantes dos 12 municípios do vale do Assu. O projeto de 10 leitos de UTI será apresentado ao Ministério da Saúde através de uma emenda parlamentar do deputado Henrique Eduardo Alves no valor de R$ 1 milhão. Atualmente os pacientes graves da região são transportados para serviços de terapia intensiva em Natal e Mossoró, ambos sobrecarregados.
Ivan Júnior estava acompanhado do presidente da Câmara Municipal de Assu, Heliomar Alves. Eles também discutiram um projeto de R$ 20 milhões, em tramitação no Ministério das Cidades, para obras de drenagem, pavimentação e saneamento em vários bairros de Assu. A liberação dos recursos vai possibilitar a realização de obras nos seguintes bairros: Frutilândia, Parati 2000, Feliz Assu, Vertentes e Centro.
Ivan Júnior ressaltou a importância das obras e dos equipamentos hospitalares, não somente para Assu, mas também para toda a região polarizada pelo município sede dos principais serviços oferecidos à população do vale do Assu. “O apoio do presidente da Câmara dos Deputados é fundamental para realizarmos essas obras e prestarmos um melhor atendimento a nossa população”, reconheceu Ivan Júnior.

*Assessoria de Imprensa

Rafael Fernandes recebe mais um veículo para sua frota municipal

Neste momento de extrema dificuldade, ocasionado pela ausência de chuvas em toda a região, a cidade de Rafael Fernandes recebe um veículo que vai auxiliar a gestão municipal a amenizar os efeitos da seca na cidade.
Um caminhão pipa, com capacidade para 12 mil litros, foi recebido pelo Prefeito de Rafael Fernandes, Nicó Júnior, em uma solenidade ocorrida nesta sexta-feira, 31, na cidade de Apodi.
Este é o quinto veículo que o município recebeu em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Somando-se a este caminhão pipa, a cidade já recebeu uma retroescavadeira, uma pá-carregadeira, uma caçamba e uma motoniveladora.
“Estamos confiantes que o ano de 2014 vai ser melhor em relação ao volume de chuvas, o que vai reverter este quadro de prejuízos e dificuldades, principalmente, para o homem do campo. Entretanto, enquanto as chuvas não chegam, estamos realizando diversas ações que auxiliam, especialmente, a população da zona rural, a conviver com os efeitos da estiagem” comentou o Prefeito.

*Assessoria de Imprensa

Henrique Alves nega que Congresso elabore pauta-bomba em ano eleitoral

Brasília (DF) - O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, negou, nesta segunda-feira (3), que o Congresso esteja armando pautas-bomba que aumentarão os gastos do Executivo e comprometerão o equilíbrio fiscal do Brasil.
Durante pronunciamento na sessão de abertura dos trabalhos legislativos, ele afirmou que o objetivo do debate na Câmara é fazer aquilo que atenda “o desejo, a esperança, o sonho e o direito” de todos os cidadãos brasileiros. “É com esse espírito que quero afirmar a todos que esta Casa tem consciência de seu dever institucional, conhece seus direitos para exercê-los e seus deveres para cumpri-los”.
Estavam presentes na solenidade de abertura dos trabalhos legislativos, entre outras autoridades, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa; o presidente do Senado, Renan Calheiros; o ministro-chefe da Casa Civil, Aloízio Mercadante; e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvati.

Entendimento entre poderes

Em seu pronunciamento, Alves defendeu ainda a construção de um entendimento entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para viabilizar soluções para os problemas enfrentados atualmente pelo Brasil. Ele afirmou que os três poderes devem atuar em sintonia para assegurar o desenvolvimento do País e atender às demandas populares.
Segundo Henrique Alves, o crescimento da renda e os esforços do poder público para se tornar mais transparente estimularam a população a cobrar a elaboração de leis mais ágeis e serviços públicos mais eficientes. “As manifestações populares não nos constrangem. Ao contrário: elas continuam sendo a motivação essencial para que continuemos em busca das melhores soluções para os problemas que o País enfrenta”, disse.
A resposta a essas demandas, segundo o presidente da Câmara, deve ser urgente e definitiva, evitando-se soluções imediatistas que se mostrem equivocadas no futuro. “Essa é a tarefa que cabe ao Poder Legislativo, na qualidade de legítimo representante da sociedade, de fazer as leis e exercer a fiscalização do Poder Público em estreita harmonia com os demais poderes”.
Ele acredita que 2014 vai tornar esse desafio ainda maior, pois o Brasil estará sendo observado pela comunidade internacional, tanto por causa da Copa do Mundo quanto pelas transformações que o País passa e dos ajustes impostos pela conjuntura econômica.
O presidente da Câmara lembrou ainda em seu discurso propostas importantes aprovadas em 2013 como a Lei dos Portos, a PEC do Trabalhador Doméstico, a PEC que transforma o transporte em direito social, a aplicação dos recursos dos royalties do petróleo nas áreas de saúde e educação, a medida provisória que criou o programa Mais Médicos e a proposta que torna obrigatório o voto aberto nas deliberações sobre perda de mandatos parlamentares.
Entre as prioridades para 2014, Henrique Eduardo Alves listou a votação da reforma política, do novo Código de Mineração, do Marco Civil da Internet e da Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento do Impositivo, além da conclusão da votação do novo Código de Processo Civil.

Assessoria de Imprensa

Carnaval Tradição de Alexandria 2014

Segundo informações repassadas ao blog na tarde de hoje dia 03, a prefeitura de Alexandria/RN, confirmou a realização do Carnaval 2014 que acontecerá de 01 a 04 de março. Em breve, volto com mais informações.

Carnaval de rua em Alexandria. Imagem de edições anteriores.

Governadora visita obras do Sanear RN

Natal saiu de 9% para 34,7% de esgoto tratado, uma porcentagem que vem crescendo cada dia mais desde que o Governo do Estado iniciou as obras do Programa Sanear RN. Parte dessas obras, que já estão em andamento, foram visitadas na manhã desta segunda-feira (03), pela Governadora Rosalba Ciarlini. Acompanhada do diretor-presidente da Caern, Yuri Tasso, a chefe do Executivo Estadual acompanhou as obras de esgotamento sanitário dos bairros de Cidade Nova, Felipe Camarão, Guarapes, parte do Bom Pastor e Quintas; os serviços relativos à implantação do Sistema de Esgotamento do bairro Planalto e as obras de implantação do Sistema de esgotamento sanitário de parte de Lagoa Nova.
O primeiro ponto visitado pela Governadora foi a obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário, no bairro Planalto, na Zona Oeste da cidade. Com investimento superior a R$ 11 milhões, a obra vai implantar parte do sistema de esgotamento sanitário do bairro, contemplando as sub-bacias 04 e 05 da Bacia LS, (que integra ainda os bairros de Felipe Camarão e Guarapes).
Antes de iniciar o percurso, a Governadora conversou com o grupo de mobilização social da Caern, que tem a responsabilidade de explicar a população sobre os benefícios que serão proporcionados através das intervenções. “É preciso explicar com cuidado as ações que estão sendo realizadas aqui, lembrar ao morador que os transtornos serão passageiros e o saneamento vai acabar com as doenças infectocontagiosas, vai melhorar a qualidade de vida, sem falar na valorização da região que passará a ter o esgoto coletado e tratado”, disse Rosalba Ciarlini.
Uma das moradoras do bairro, Selma Pinheiro, proprietária de um comércio local há 15 anos, disse não se importar com os contratempos da obra. “A gente quer mesmo é que o esgoto seja tratado, coisa que nunca aconteceu antes aqui no Planalto”, afirmou a comerciante.

O sistema vai cobrir parte da área urbana do Planalto, trazendo melhorias imediatas a uma população de 25.111 habitantes, número já dimensionado para o crescimento futuro da região. O projeto prevê construção uma rede coletora de 17.927 metros de tubulação, duas estações elevatórias, dois emissários de recalque e instaladas 3.774 ligações domiciliares. Atualmente, trabalham na obra 60 homens e em pouco mais de um mês outras duas frentes de trabalho serão abertas para acelerar a conclusão do esgotamento.
O segundo ponto visitado foi o canteiro de obras de esgotamento sanitário do bairro do Planalto. O esgotamento das bacias ES, FS e KS de Natal atende os bairros de Cidade Nova, Felipe Camarão, Guarapes, parte do Bom Pastor e Quintas. O prazo para conclusão é de dois anos após o início. Quando terminado, o sistema de esgotamento sanitário do Planalto vai beneficiar uma população de aproximadamente 140 mil pessoas. Esta fase da obra está orçada em R$ 37,3 milhões, incluindo serviços e material, mas o investimento total do sistema de esgotamento desse complexo de bacias ao final será de R$ 82,4 milhões. Além da construção de redes coletoras, emissários e estações elevatórias, também está incluída a construção do primeiro módulo da Estação de Tratamento de Esgotos Jundiaí/Guarapes. As equipes estão hoje trabalhando na construção de um emissário de mil milímetros para transporte de esgotos do Planalto e bairros adjacentes. Este esgoto será levado para tratamento na futura ETE Guarapes.
Por último, Rosalba Ciarlini foi até o bairro de Lagoa Nova, onde o Governo do Estado executa atualmente os serviços de engenharia de construção do sistema de esgotamento sanitário da bacia HS, que abrange parte do bairro, com a implantação de um emissário para coleta de esgotos. A Bacia HS compreende o trecho entre a Rua da Saudade e a Avenida Norton Chaves, de Lagoa Nova. O emissário vai coletar todo o esgoto da área para a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do Baldo.
A Governadora fez questão de lembrar que todas essas obras são parte do projeto de saneamento do Estado, o Sanear RN, que vai conseguir sanear 100% de Natal e 80% do Rio Grande do Norte, um investimento de R$ 1,4 bilhão, recursos garantidos pelo Orçamento Geral da União e Governo do Estado. “Natal será a primeira capital do Brasil com 100% de sua área saneada", encerrou a Governadora.

Município de Antonio Martins recebe caminhão para auxiliar no enfrentamento da seca

A Prefeitura de Antonio Martins recebeu na última sexta-feira, 31 de janeiro, a doação de um caminhão-pipa em solenidade realizada no IFRN de Apodi.
O veículo foi doado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento 2).
“Embora haja prenúncio de chuvas, com a possível chegada do inverno, estaremos mais preparados para enfrentar a estiagem, que ainda assola nosso município”, destacou o prefeito Dr. Zé Júlio, que está cumprindo agenda administrativa na capital potiguar e não pode comparecer ao evento.
O secretário Municipal de Planejamento e coordenador da Defesa Civil, Francisco de Assis de Sousa, foi até Apodi para receber as chaves do caminhão-pipa.
Além de Antonio Martins, outros 35 municípios do Alto e Médio Oeste potiguar também foram contemplados com o benefício, que ajudará a amenizar a falta de água.
Com a chegada do caminhão-pipa, Antonio Martins passa a ser um dos 26 municípios do Rio Grande do Norte a receber todos os cinco equipamentos doados pelo Governo Federal.
O município já havia recebido antes uma retroescavadeira, uma motoniveladora, uma caçamba e uma pá-carregadeira, num investimento que supera meio milhão de reais.

TRT-RN inicia as correições de 2014 pela 1º Vara do Trabalho de Natal

O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rego Júnior, inicia nesta segunda-feira (3/2) o calendário de correições ordinárias nas Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte.

A primeira a ser avaliada pela Corregedoria do tribunal será a 1ª Vara do Trabalho de Natal, a mais antiga da Justiça do Trabalho potiguar, que tem como titular a juíza Simone Medeiros Jalil.

Na quarta-feira (5) o desembargador José Rêgo Júnior receberá em audiência pública os advogados, reclamantes e reclamados, magistrados e servidores, para ouvir reclamações e sugestões que possam melhorar o funcionamento da Vara.

A correição será encerrada na sexta-feira (7), com a leitura pública da ata final pelo presidente e corregedor.
A 1ª Vara do Trabalho de Natal pagou aos reclamantes, entre dezembro de 2011 e dezembro de 2012, um total de R$ 13.175.719,64, dos quais R$ 12.447.987,74 por meio de execução trabalhista e mais R$ 728.731,90 em acordos.
A título de contribuição previdenciária, a Vara recolheu R$ 1.950.318,62 para a Previdência Social.
A Receita Federal recebeu R$ 197.281,37 de imposto de renda sobre as dívidas trabalhistas e, só de custas processuais, foram recolhidos aos cofres da União R$ 103.865,37.

Henrique vai convidar Dilma para visitar obras de perímetro irrigado no RN

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou que vai convidar a presidenta Dilma Rousseff a vir ao Rio Grande do Norte, no final de maio, para ver os trabalhos de implantação da primeira etapa do perímetro irrigado da Chapada do Apodi.
Segundo explicou o deputado, ainda no primeiro governo Lula, a atual presidenta, como ministra, foi a grande responsável pelo atendimento do pleito do Estado, em dezembro de 2009, para inclusão da obra no rol daquelas que o governo federal contemplou com os benefícios do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. "É importante ela vir ver com os próprios olhos, a grande transformação positiva que essa obra vai assegurar ao Rio Grande do Norte".
Henrique Alves fez essa manifestação quando visitou a obra, acompanhado pelos deputados estaduais do PMDB, Walter Alves, Hermano Morais e Gustavo Fernandes e ao lado de lideranças locais, como o prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro (PC do B), ex-prefeita Goretti Pinto (PMDB) e seu marido, Clinger Pinto e de 12 dos 13 vereadores do município: Evangelista Menezes (presidente), Costinha, Filho Neto, Chico de Marinete, Genivan Varela, Soneth Ferreira, Hortência Moraes, Nilson Fernandes, Junior Souza, Laete OIliveira, Ângelo Suassuna e Júnior Carlos.
O diretor-geral do DNOCS, Emerson Fernandes, e o diretor de infraestrutura hídrica, Glauco Mendes, fizeram um relato do estágio atual da obra, ao lado do representante da EIT, empresa construtora, Dorian Carlos de Melo Freire. No momento, cerca de 10% do projeto estão executados, com previsão de que tudo esteja concluído em 2016.
Henrique enalteceu a sensibilidade do ex-presidente Lula e da atual, Dilma Rousseff, assinalando que, graças aos dois, o Rio Grande do Norte está se credenciando a colocar em estágio de produção as terras da Chapada do Apodi, consideradas as melhores do Brasil, comparadas, em padrão de qualidade, às terras egípcias situadas às margens do Rio Nilo e as dos kibutz israelenses. "Temos as melhores terras. Estava faltando a água, que chegou, graças à Barragem de Santa Cruz. Vamos então aproveitar esse `mundão d´água` que a barragem nos trouxe para ter uma produção agrícola de qualidade gerando riqueza a renda para nossa gente".
De acordo com o projeto do DNCOS, o Perímetro será dividido em módulos de produção, a maioria dos quais destinados a pequenos agricultores da própria região; uma segunda parte desses módulos está destinada a técnicos agrícolas, e uma terceira – a menor, a empresas interessadas não apenas em ter a sua própria produção, como também na aquisição do que for produzidos pelos demais proprietários.
Assessoria de Imprensa

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