Maurício Ferreira

terça-feira, 4 de junho de 2013

TRT-RN: 7ª Vara de Natal pagou R$ 14 milhões em ações trabalhistas

Entre execuções e acordos, a 7ª Vara do Trabalho de Natal, pagou aos reclamantes a quantia de R$ 14.409.296,20 no ano de 2012, mais que o dobro dos valores pagos em 2011, que chegaram a R$ 6.277.454,68.

Desse total, R$ 5.744.169,37 foram provenientes de execução, enquanto R$ 8.665.126,83 foram por meio de acordos homologados.

Só de contribuição previdenciária, a 7ª Vara arrecadou para os cofres da Previdência Social mais R$ 522.343,31 e, para a Receita Federal, a título de imposto de renda, foram outros R$ 50.080,55. As custas processuais recebidas pela Vara somaram R$ 75.107,48.

Em abril de 2012, a 7ª Vara de Natal tinha 3.289 processos em tramitação, quantidade que cresceu, no final de abril de 2013, para 3.601 ações, representando um incremento da ordem de 9,49%.

Entre os pontos destacados pelo Corregedor José Rêgo Júnior na 7ª Vara de Natal, estão o uso efetivo das ferramentas eletrônicas Serpro, Bacenjud, Renajud, Infojud e CCS e um considerável acréscimo dos valores pagos aos reclamantes no ano de 2012, comparado com o exercício de 2011.

Outro ponto positivo da Vara é ter sentenças líquidas em todos os processos julgados atualmente pelo Juízo e manter, no setor de liquidação, um reduzido número de processos e de prazo médio apurado, o reduzido número de tarefas em atraso e a pequena quantidade de erros formais, processuais e procedimentais, "o que demonstra a qualidade do trabalho realizado pela equipe da Vara do Trabalho de Natal", atestou o corregedor em seu relatório.

A 7ª Vara vem sendo dirigida pela juíza substituta no exercício da titularidade, Alessandra Casaril, já que a titular Joseane Dantas encontra-se afastada para freqüentar curso de pós-graduação e a substituta zoneada, juíza Lisandra Cristina Lopes, encontra-se em licença-maternidade.

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