Fundac discute segurança nas unidades de atendimento

A diretoria técnica da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac/RN) se reuniu nessa terça-feira (07) com diretores e vice-diretores das unidades de atendimento da Fundação e com representantes da Polícia Militar do Rio Grande do Norte para discutir questões de segurança nas unidades.

A Fundac está em um processo de elaboração dos documentos de referência da Instituição, que serão utilizados para nortear as ações do Órgão. Entre esses documentos está o Manual de Segurança na Socioeducação. O Manual apresenta normas e procedimentos básicos de segurança nas unidades da Fundação que visam propiciar condições favoráveis ao desenvolvimento das atividades escolares, profissionalizantes, sociais, culturais, esportivas, recreativas, bem como das demais atividades.

Para a diretora técnica da Fundac, Tomázia Isabel Araújo, a participação da Polícia Militar no processo de padronização das normas e procedimentos de segurança das unidades da Fundac é fundamental. “Estamos elaborando a Proposta Pedagógica nas unidades da Fundac e tudo passa pela questão da segurança, então essa participação da Polícia Militar é fundamental. Precisamos trabalhar juntos para conciliar e definir a responsabilidade da Fundac e da PM nesse processo”.

O tenente coronel da PM/RN, Lenildo Melo de Sena, propôs que seja trabalhado mais a capacitação, tanto dos servidores como dos policiais que trabalham com o sistema socioeducativo. ”Os servidores e os policiais precisam estar preparados para lidar com os adolescentes em conflitos com a lei”.

Para o capitão do Batalhão da Polícia de Choque da PM/RN, Joffrey de Albuquerque Galvão, padronizar as normas de segurança só traz benefícios para a Instituição. “É necessário sistematizar o processo de segurança nas unidades para evitar transtornos e organizar a casa”.

Hoje, a Polícia Militar atua nas unidades de atendimento com a escolta policial dos adolescentes, a segurança externa e a intervenção na segurança interna, caso haja necessidade.

O tenente coronel Lenildo disse que cada unidade de atendimento da Fundac será analisada para que seja definida uma padronização na segurança. “Vamos sentar e estudar a questão da segurança nos moldes da Legislação e propor uma metodologia de trabalho padronizada dentro da realidade de cada unidade”.

“Esse vai ser um desafio que vamos construir junto com a Polícia Militar e com certeza vai ser um processo de grande aprendizado para todos”, concluiu Tomázia Isabel.

Também participaram da reunião o Capitão do Comando da Companhia Independente de Guarda da PM/RN, Carlos Alberto da Silva, e os coordenadores da Fundac, Pedro Augusto de Paiva Neto (CPPE) e Washington Lima (CAI).

Ricardo Motta afirma que Henrique é o mais preparado para vencer o segundo turno

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ricardo Motta (PROS), reafirmou na manhã desta quarta-feira (08) o apoio e a confiança na candidatura de Henrique Alves, do PMDB, ao Governo do Estado. Para Motta, a disputa no segundo turno entre Robinson e Henrique é algo “natural” e o eleitor poderá comparar e verificar as qualidades do candidato do PMDB, Henrique Alves.
“O nosso partido faz parte de uma coligação onde apoia o deputado Henrique Eduardo Alves e portanto nessa comparação o melhor será legitimado como governador”, disse Ricardo Motta, em entrevista à TV Ponta Negra. O presidente da Assembleia é um dos aliados de primeira hora do projeto de Henrique e afirmou que as articulações políticas para o segundo turno já começaram. “A eleição é muito curta e a partir de agora irão acontecer as reuniões. A partir de hoje, já teremos reuniões com deputados, prefeitos e lideranças para definir a estratégia para o segundo turno”, afirmou.
Acerca da realização do segundo turno, Ricardo Motta disse que viu o resultado com naturalidade. “Eu vejo com naturalidade. Nós tínhamos cinco candidatos a governador e agora teremos apenas dois candidatos. Teremos os programas eleitorais, teremos os debates, e nesse afunilamento o eleitor pode fazer uma verdadeira comparação”, disse.
O eleitor potiguar terá no segundo turno a possibilidade de comparar melhor a capacidade de cada candidato. “Quem é o melhor para governar o Rio Grande do Norte, quem tem as melhores condições reais de colocar o Estado no prumo do desenvolvimento, de fazer o cidadão sentir novamente a sensação de segurança, as melhorias na saúde, na educação. Tudo isso o eleitor poderá comparar”, finalizou.

Servidores da Fundac participam de palestra sobre desenvolvimento de equipes

Os servidores da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac/RN) participaram nesta quarta-feira (08), no SEBRAE/RN, da palestra “Desenvolvimento de Equipes”, que foi ministrada pelo instrutor e consultor Aderbal Soares. O objetivo foi proporcionar aos servidores a oportunidade de compreender a arte de desenvolver sua equipe como o melhor caminho para obter um bom resultado em seu ambiente de trabalho.

A palestra “Desenvolvimentos de Equipes” foi a terceira realizada pelo SEBRAE/RN com os servidores da Fundac que estão lotados nas unidades de Natal. Nos próximos dias, os servidores de Mossoró e Caicó também serão capacitados com as mesmas palestras que foram realizadas em Natal.

Confira abaixo o calendário das palestras que serão realizadas em Mossoró e Caicó.

Palestra “Liderança”
15/10/2014 – Mossoró
05/11/2014 – Caicó

Palestra “Motivação”
22/10/2014 – Mossoró
19/11/2014 – Caicó

Palestra “Desenvolvimento de Equipes”
29/10/2014 – Mossoró
26/11/2014 – Caicó

Governadora visita obras da Estação Elevatória do Bairro Nordeste

A Governadora Rosalba Ciarlini visitou na tarde desta quarta-feira (8) as obras da Estação de Elevatória do Bairro Nordeste, na zona Oeste de Natal. Com investimento de R$ 5,4 milhões, de recursos próprios do Governo do RN, a obra trará benefício para mais de 10 mil pessoas e significará maior qualidade de vida, uma vez que três lagoas de tratamento (duas no Bairro Nordeste e uma na Comunidade Novo Horizonte, antigo Japão) serão desativadas, e o Riacho das Lavadeiras despoluído. Após a conclusão da construção, todo o esgoto será encaminhado por emissário, que já está finalizado, para a Estação de Tratamento de Esgoto do Baldo.
Apenas em Natal, até o momento, foram construídas 18 estações elevatórias das 60 previstas no maior plano de saneamento da história do estado, o Sanear RN. Quando for finalizado, o plano tornará a capital potiguar 100% saneada, com investimento superior a R$ 800 milhões. Além disso, a Estação de Tratamento de Esgoto dos Guarapes, cinco vezes maior que a do Baldo, já está em processo licitatório e atenderá a zona Sul de Natal, com a consequente desativação da Estação de Tratamento de Ponta Negra. Na zona Norte de Natal, duas Estações estão sendo construídas: a da Redinha, visitada nesta terça-feira pela Governadora, e a do Jaguaribe.
A Chefe do Executivo Estadual declarou que as Estações, bem como as demais obras de saneamento básico desenvolvidas, darão maior qualidade de vida aos potiguares. “As estações reduzirão as doenças, como as verminoses, provenientes do esgoto que é ligado de forma ilegal. Mas isso só foi possível porque recuperamos a Caern, demos condições para ela se transformar financeiramente e desenvolver importantes projetos através das ações do meu Governo. Sem saneamento não existe desenvolvimento, principalmente se a cidade for turística. Vamos deixar projetos prontos, licitações feitas e recursos garantidos para entregar o Sanear RN no final de 2016”.
De acordo com o diretor técnico da Caern, Ricardo Varela, o recurso de R$ 1,4 bilhão garantidos para o Sanear RN só foram possíveis porque no levantamento realizado pelo Governo Federal a Caern constava com um das empresas mais eficientes na apresentação de projetos e execução. “Deixamos de ser uma empresa deficitária para estarmos em 2014 entre as 250 melhores empresas do Brasil, e entre as mil do país pelo segundo ano consecutivo”, encerrou.

Deputados se unem para consolidar vitória de Henrique no segundo turno

Os deputados estaduais se reuniram com o candidato Henrique Alves (PMDB) e garantiram uma força-tarefa pela vitória dele no segundo turno das eleições. O encontro aconteceu na noite desta quarta-feira (8), na sede do PMDB em Natal.
Participaram da reunião os deputados Ricardo Motta (PROS), Ezequiel Ferreira (PMDB), Raimundo Fernandes (PROS), George Soares(PR), Kelps Lima (SD), Gesane Marinho (PSD), Vivaldo Costa (PROS), Hermano Morais (PMDB), Gustavo Fernandes (PMDB), Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Faria (PSB) e Álvaro Dias (PMDB) e Albert Dickson (PROS), eleitos em 5 de outubro. Os detalhes da mobilização para o segundo turno ficou por conta da ex-presidente da Fundac e coordenadora da campanha na capital, Graça Mota (PSB).
Para o candidato Henrique Alves o clima do encontro foi fraterno e serviu para estabelecer algumas estratégias para o segundo o turno. Ele aproveitou a reunião para parabenizar os eleitos e agradecer o empenho de todos os envolvidos no primeiro turno.
“Obtive mais de 80 mil votos de maioria e venci em mais de 100 municípios do estado. Graças ao apoio deles e das lideranças podemos chegar a todo o povo do Rio Grande do Norte. Agora é renovar esse trabalho, essa articulação e a presença em cada canto e recanto do RN. A motivação é ainda maior e melhor. Vencemos o primeiro turno e vamos vencer o segundo turno”, disse.
O deputado estadual reeleito Hermano Morais (PMDB) destacou a importância do encontro citando a quantidade de lideranças presentes e reafirmando o compromisso de apoio ao futuro governador.
De acordo com ele, “o momento é importante para reorganizarmos nossas atividades para o segundo turno, quando já estamos livres das eleições proporcionais e focados na vitória de Henrique. Sem dúvidas, ele é bem preparado e está determinado a fazer um governo mais eficiente e reorganizando nosso estado. Importante frisar que o apoio é forte. Estamos animados para ir às ruas e consolidar a eleição já que saímos vencedores no primeiro turno”.
Já o deputado eleito Álvaro Dias tratou a reunião como o momento de “discutir propostas e definir prioridades para a reta final da campanha eleitoral”. Para ele, “a campanha de Henrique será vitoriosa no segundo turno. Pela experiência que ele tem, competência e força política ele é o melhor e mais preparado”.

CONAB paga dívida de R$ 3,6 milhões e retira sede do leilão

O armazém onde funciona a sede da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), localizado na esquina das avenidas Jaguarari com Jerônimo Câmara, em Lagoa Nova, foi retirado do leilão judicial promovido pelo Tribunal Regional do Rio Grande do Norte (TRT-RN), nesta segunda-feira (6).

Para não perder o imóvel que estava penhorado na 4ª Vara do Trabalho de Natal, a empresa pagou R$ 3.408.341,16 de dívidas trabalhistas, multas, INSS e custas processuais.

O primeiro dia de leilão do TRT-RN rendeu R$ 6.382.941,83. Desse total, R$ 2.414.973,70 são valores provenientes de arrematação pelo público que lotou o auditório do pleno do TRT-RN para acompanhar o leilão unificado das Varas do Trabalho de Natal, Mossoró, Caicó e Currais Novos.

Entre os bens que serão leiloados, a partir das 8h desta terça-feira (7), estão o estádio Nogueirão, pertencente à Liga Desportiva Mossoroense e vários imóveis pertencentes à Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Norte (Datanorte), na zona sul e na zona norte de Natal.

Da Vara do Trabalho de Currais Novos, serão leiloados vários imóveis em Santa Cruz, penhorados para pagamento das dívidas da Associação Comunitária de Desenvolvimento do Trairy (ACT),

O leilão do TRT-RN está sendo presidido pela juíza Marcella Vilar e deve prosseguir até a próxima quarta-feira (8).

Vilma agradece aos 636.896 eleitores que obteve nas eleições do último domingo, 05.

NOTA:

Quero agradecer com muita humildade aos 636.896 eleitores que, generosamente, votaram em meu nome para o Senado Federal, sobretudo, o grande carinho e apoio que recebi em todas as partes dos 167 municípios do Rio Grande do Norte.

Agradeço também à nossa equipe, militância, candidatos proporcionais, lideranças estaduais e municipais, e nossos amigos que trabalharam incansavelmente, com muita fé, confiança, entusiasmo e dedicação, independente de resultados apresentados pelos institutos de pesquisas.

Fiz uma campanha propositiva, ouvindo a população e incorporando suas ideias em projetos inovadores para cuidar das pessoas, tendo como referencial minha história de luta e realizações em favor do povo. O resultado mostra, indiscutivelmente, que mantivemos a confiança de muitas pessoas.

Porém, um fato incontestável revelado nesta disputa eleitoral para o Senado foram as estruturas utilizadas dos poderes Executivo federal e estadual e sua influência nos resultados desta eleição em favor da candidata vencedora.

Apesar de não ter atingido o nosso objetivo, esta nossa grande votação mostrou que nós representamos uma ampla parcela da população, e indicam uma grande responsabilidade com o povo do Rio Grande do Norte. Desta maneira, continuarei a defender os interesses da população de Natal e do nosso Estado como Presidente Estadual do PSB.

Desejo que a Senadora eleita, Fátima Bezerra, cumpra os compromissos que assumiu, priorizando os interesses da população, independente de interesses partidários.

É importante destacar também que não cessaremos na luta pelas bandeiras que defendemos ao longo da campanha. O PSB continua firme, determinado, empenhado na defesa dos avanços sociais. Não faltará, como nunca nos faltou, coragem e ousadia. Integramos um partido que tem uma história, que sempre participou dos momentos decisivos da política do país e do Estado. O povo do Rio Grande do Norte continuará a contar conosco.
Que Deus abençoe os norte-rio-grandenses e o nosso Estado! Fiquem certos de que estarei sempre servindo ao povo!

Henrique cumpre agenda em Brasília e prioriza votação das 30 horas da Enfermagem

Antes de retomar a campanha do segundo turno ao Governo do Estado, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), viajou a Brasília para cumprir agenda institucional, nesta terça-feira (07), com uma prioridade na pauta: garantir a votação do projeto de lei 2295/00, que dispõe sobre a jornada de trabalho de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (30 horas de Enfermagem).
“Em todos os momentos, coloquei-me, como presidente da Câmara dos Deputados, à disposição para dialogar com as categorias profissionais interessadas na aprovação do Projeto sobre as 30 horas de enfermagem. Sou um político que assumo compromissos e cumpro. Não foi diferente em relação a pautar o projeto em referência”, afirmou Henrique.
O projeto das 30 horas da Enfermagem vem sendo tratado com prioridade pelo presidente da Câmara. Em maio, ele organizou uma comissão geral, no plenário da Câmara, onde ocorreu um amplo debate sobre o projeto, com diversos representantes de associações de profissionais de Enfermagem e demais interessados no tema. Já no dia 4 de junho, promoveu reunião com representantes do setor e líderes partidários.
Por iniciativa de Henrique Alves, um Grupo de Trabalho para debater o projeto e aperfeiçoá-lo foi criado em junho. “Ainda que não se tenha chegado a um consenso, no âmbito do grupo, em face de divergências que não foram contornadas, me dispus, na qualidade de Presidente da Casa, a colocar o projeto em pauta”, lembrou.
Nas Sessões dos dias 27 de junho, 28 de junho, 6 de agosto, 2 de setembro e 3 de setembro, a matéria esteve na pauta da Casa e apenas não foi votada por falta de acordo entre os líderes partidários, obstrução em face de matérias polêmicas que estavam na ordem do dia e por falta de quórum.
“Assumi e ainda assumo o compromisso de que a matéria seja votada em Plenário. Os fatos não mentem, nesse sentido. Continuarei a buscar o diálogo e a colocar o Projeto na Pauta da Casa. A minha conduta é o que tenho de mais importante a apresentar ao povo do RN e do Brasil”, finalizou Henrique.

Governadora visita obras da Estação de Tratamento de Esgoto da Redinha e Redinha Nova

A Governadora Rosalba Ciarlini visitou na tarde desta terça-feira (7) as obras da estação de tratamento de esgoto da Redinha, situada na avenida Dr. João Medeiros Filho, Zona Norte de Natal. A obra, com valor de R$ 6.581.794,91, está sendo executada com recursos próprios do Governo do RN, com benefício direto a 6 mil pessoas. A chefe do Executivo Estadual foi acompanhada pelo diretor presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, Yuri Tasso.
Na primeira parte da obra, 500 residências da Comunidade da África serão atendidas, porém, com execução da Prefeitura de Natal. Após a finalização, a obra será integrada ao sistema do Governo do RN.
Após isso, a Redinha Velha terá 1.100 ligações realizadas, seguida pela Redinha Nova. As obras de responsabilidade da administração estadual terão prazo de entrega em setembro de 2015. O tratamento realizado na área será terciário, sem prejuízo ao meio ambiente.
A Governadora lembrou que a obra foi retomada pelo empenho da sua gestão e da Caern e reafirmou o compromisso de saneamento total da capital. “Essa foi mais uma obra que encontramos paralisada e irregular, mas que recuperamos e colocamos em andamento. Esse é mais um trabalho para deixar 100 por cento da população de Natal com cobertura de saneamento”, declarou.
A obra da Redinha faz parte do Sanear RN, maior programa de saneamento da história do estado, com investimento de R$ 1,4 bilhão, implantação de 1,6 mil km de rede de esgoto, além da construção de estações de tratamento e 50 estações elevatórias de esgoto.

TRT-RN: Leilão oferece boas oportunidades de negócio

O leilão unificado dos bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal Mossoró, Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros, realizado nesta segunda e terça-feira, pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN) reuniu centenas de interessados e rendeu R$ 6.542.083,01.

Desse total, R$ 2.574.114,88 foram levantados por meio de arrematações dos bens.

Foi o caso de um armazém de 1.398,78 m², na Avenida Rio Branco, Ribeira, avaliado em R$ 700 mil que foi vendido pela metade do preço e um terreno na esquina da Prudente de Morais com Alberto Silva, em Lagoa Seca, arrematado por R$ 800 mil.

Um lote de caminhões da marca Mercedes Benz, avaliados em R$ 341 mil, também foi arrematado pelo lance mínimo, no valor de R$ 102 mi, o que foi um excelente negócio para o empresário Cláudio Medeiros.

“Nos leilões do TRT-RN é possível arrematar os bens por um preço acessível o que garante uma margem de lucro tanto para vender quanto para utilizar o bem arrematado”, revelou.

Muitos bens foram retirados, por determinação da juíza do trabalho Marcella Alves Vilar, que presidiu o leilão, antes mesmo de serem apregoados.

Foi o caso de um apartamento no condomínio Porto Brasil ou do edifício sede da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), cujas dívidas foram quitadas e renderam R$ 3.105.186,81 para pagamento dos trabalhadores.

Em outros processos, ocorreram acordos que renderam R$ 8 mil.

Há, também, o caso do Estádio Leonardo Nogueira, que foi retirado de pauta após a Liga Mossoroense de Futebol apresentar uma proposta de acordo junto à 3ª Vara do Trabalho de Mossoró.

Do total apurado pelo TRT-RN no leilão desta segunda e terça-feira, a Previdência Social ficou com R$ 854.134,20. As custas processuais renderam R$ 647,12.

Prefeitura divulga atrações da festa de Emancipação Política

A Prefeitura de Rafael Fernandes divulgou as atrações que vão animar a comemoração de emancipação política.
No dia 21 de outubro, em praça pública, a população de toda a região vai acompanhar os shows de André Luví, Fernando Farias e o fenômeno, Bonde do Brasil.
Em poucos dias, o Prefeito, Nicó Júnior, vai divulgar mais detalhes da programação do aniversário de 51 anos da cidade de Rafael Fernandes.

Henrique vence primeiro turno com mais de 78 mil votos sobre o segundo colocado

O candidato do PMDB ao Governo do Estado, Henrique Alves, agradeceu os eleitores potiguares pelos mais de 700 mil votos que garantiram a sua liderança no primeiro turno das eleições deste domingo (05), e disse estar pronto para o segundo turno. Com 99,94% das urnas apuradas, Henrique obteve 701.716 votos, contra 623.227 do segundo colocado.
“Quero agradecer o eleitor norte-rio-grandense por essa votação expressiva. Por muito pouco, não chegamos no primeiro turno. A nossa diferença para o segundo colocado foi superior a 75 mil votos, que é uma votação muito expressiva. Quero agradecer também a todos se empenharam, que lutaram, que nos ajudaram. Estamos prontos para outra luta, agora no segundo turno”, afirmou.
Para Henrique, a votação do candidato do PSOL, Robério Paulino, fez a diferença para o pleito não ser definido no primeiro turno. “Os votos indecisos que as pesquisas revelavam até a última hora renderam para o seu nome, e eu respeito democraticamente. Isso fez a diferença para não termos chegado à vitória no primeiro turno”.
Ele também agradeceu seus companheiros de coligação e disse que vai conversar com todos. “Vamos conversar com nossos companheiros. Parabenizar aqueles que se elegeram. Dar um abraço naqueles que não se elegeram, mas que lutaram. E agora é arrumar o time para entrar no segundo tempo do jogo”.
E destacou a força política da coligação ao final do primeiro turno: “Nossa coligação elegeu uma expressiva maioria na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. É uma base muito sólida não só para ganharmos a eleição, mas para governar. Vamos ter força política para mudar esse estado. Mas lembro também daqueles que não se elegeram, mas tiveram boa votação. Estaremos juntos no segundo turno para uma grande vitória.”

TRT na TV: Justiça & Trabalho analisa situação do trabalho infantil no Rio Grande do Norte

Qual é a posição do Rio Grande do Norte no ranking nacional da exploração do trabalho infantil? Em que setores da economia mais se vêem crianças fazendo o trabalho de adulto?

Quem responde a essa e outras perguntas no programa Justiça & Trabalho desta semana e faz um retrato sem retoques dessa dura realidade é a auditora fiscal do trabalho, Marinalva Cardoso, que coordena o combate ao Trabalho Infantil no Rio Grande do Norte.

O programa ainda faz um balanço das ações do TRT-RN durante a Semana Nacional da Execução e apresenta o trabalho de dois artistas populares: a artesã Vera Brownie, que transforma chita envelhecida em belas peças e Raul do Mamulengo, que conquistou o mundo com sua arte.

O programa Justiça & Trabalho é produzido pelo TRT do Rio Grande do Norte e pode ser visto semanalmente na TV Assembléia/RN, em Natal, às segundas (21h) e terças (18:30h), no canal aberto (50 UHF) e na TV a Cabo (canal 9).

Na TV MIX Brasil, que pode ser sintonizada em Natal na Cabo TV (Canal 28 e 128 digital) e no Canal 27 da NET Natal, o Justiça & Trabalho é apresentado em cinco horários: segunda (13:30h), quarta (22:00h) e sexta (13:30h), aos sábados e domingos (17:30h).

Em Mossoró, o Justiça & Trabalho é exibido pela TV Mossoró, às quartas (21h30) e aos sábados (14h30).

O Justiça & Trabalho também é transmitido para todo Brasil pela TV Justiça, aos sábados (17h30), aos domingos (6h30) e às segundas (7h30).

Em Natal, a TV Justiça pode ser sintonizada nos canais ACOM (canal 26) e Cabo serviços (canais 33 e 140).

TRE acata denúncia contra Robinson, BG e demais envolvidos no escândalo dos fakes

A corregedora eleitoral Zeneide Bezerra determinou nesta quinta-feira (02) a citação de todos os envolvidos no escândalo da rede de perfis falsos usada para caluniar o candidato do PMDB, Henrique Alves, na internet.
O candidato do PSD ao Governo do Estado, Robinson Faria, o seu vice, Fábio Dantas, o blogueiro Bruno Giovanni Medeiros Oliveira e os demais citados têm cinco dias para apresentar as suas defesas junto ao Tribunal Regional Eleitoral.
A citação significa que a Justiça Eleitoral acatou a representação enviada pelos advogados da campanha de Henrique. Depois da defesa dos envolvidos, o processo passará pela fase de diligências, na qual atos como as quebras de sigilo dos perfis e sites usados para espalhar mentiras acerca do candidato do PMDB, de acordo com os advogados da Coligação União Pela Mudança. Haverá também uma audiência de instrução, a ser marcada após a realização das diligências. É nesta fase que o Ministério Público Eleitoral será chamado a se pronunciar. Por fim, será a hora de conhecer a sentença.
A Coligação União Pela Mudança protocolou na última quinta-feira (02) junto ao Tribunal Regional Eleitoral uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra a campanha de Robinson Faria ao Governo pelo uso de perfis falsos na internet para caluniar o candidato do PMDB, Henrique Alves. Os advogados pedem no processo a cassação do registro do candidato do PSD ao Governo do Estado, Robinson Faria, e de seu vice, Fábio Dantas, por “abuso de poder”.De acordo com a ação, a rede de fakes têm o objetivo de “desequilibrar o pleito de 2014 em prol do candidato Robinson Faria”.
A representação aponta que os responsáveis pelo exército de perfis falsos são o candidato do PSD ao Governo do Estado, Robinson Faria, o candidato a vice-governador, Fábio Dantas, o blogueiro Bruno Giovanni, Fernanda Andrade, que trabalha no marketing da campanha de Robinson, a empresa Mais Data Soluções Technológicas, entre outros. A rede utilizava perfis falsos e sites, além de alugar perfis famosos na internet, como o do Pinta Natalense, no twitter, para realizar uma “campanha de difamação contra o candidato do PMDB”, segundo os termos da ação.
O blogueiro Bruno Giovanni, do conhecido Blog do BG, é, segundo a representação, o responsável pelas redes sociais da campanha do vice-governador Robinson Faria ao Governo do Estado. O contrato entre Bruno Giovanni se dá através da empresa C.F. de Macedo Moura Rodrigues, que possui o nome fantasia de Iluminar Som e Luz. Dados da prestação de contas do candidato Robinson Faria mostram que a empresa de Bruno Giovanni recebeu até o momento o valor de R$ 140 mil.
Giovanni foi o responsável por alugar, em maio de 2014, o famoso perfil do twitter Boy Naldinho, o Pinta Natalense, que tem mais de 50 mil seguidores e desde então tem “postado várias mensagens caluniosas, difamatórias e injuriosas contra o candidato Henrique Eduardo Alves”. A informação de que Bruno Giovanni alugou o perfil foi confirmada em depoimento espontâneo e autorizado pelo verdadeiro dono do “Pinta Natalense”, Rodrigo Sérvulo.
A partir de agosto, o contrato entre Rodrigo Sérvulo e a campanha de Robinson Faria se deu, de acordo com a ação, através da empresa Mais Data Soluções Technológicas através de Mariana Revoredo e Ana Cláudia Costa, “que postaram, a partir daquela data, injúrias, calúnias e difamações contra o candidato Henrique Eduardo Alves”.
Foi também a empresa Mais Data Soluções Technológicas a responsável pela criação do site RNVerdade, ainda de acordo com os dados do processo. O site também tem “o objetivo de disseminar propaganda negativa contra o candidato Henrique Eduardo Alves”, nas palavras do advogado Kennedy Diógenes, um dos que assinam a ação.
Para o jurídico da Coligação União Pela Mudança, "a propaganda paga em referência possui caráter nitidamente criminoso ao atuar sempre de forma anônima para agredir a honra e imagem do candidato da coligação autora, tudo isso se valendo da estrutura de campanha montada pelos candidatos investigados". No processo, além da cassação dos candidatos, é pedida a inelegibilidade de todos os investigados.

Walter encerra a campanha em Natal ao lado de Henrique e Wilma

O deputado Walter Alves, candidato a federal pelo PMDB, encerrou a campanha rumo à Câmara dos Deputados em Natal ao lado do candidato ao governo Henrique Alves e da candidata ao Senado Wilma de Faria. Nos três meses de campanha, foram percorridos mais de 120 municípios visitados e quase 70 mil quilômetros.
Após as carreatas e comícios-relâmpago em Parnamirim e Natal, o candidato agradeceu o apoio recebido durante o período de campanha.
"Só tenho a agradecer o apoio que recebi nesses três meses de campanha. A agradecer o empenho de todos que estiveram ao nosso lado nessa caminhada e reforço o pedido do voto de confiança para que possamos ajudar o Rio Grande do Norte a voltar a se desenvolver votando no 1511. Por onde andamos fomos bem recebidos, vimos o sorriso estampado no rosto, o apoio ao 1511 e isso muito nos deixa feliz. É o sinal de que fizemos uma campanha justa e propositiva", agradeceu.
Nesta sexta-feira (3), Walter participa de uma carreata pelas ruas de Parnamirim ao lado do candidato Henrique Eduardo Alves.

A dois dias da eleição, Henrique participa de carreata em Parnamirim com o prefeito Maurício Marques

A dois dias da eleição de domingo, o candidato do PMDB ao Governo do Estado, Henrique Alves, participou de uma carreata, nesta sexta-feira (03), pelos bairros de Parnamirim.
A mobilização partiu de Nova Parnamirim, passou pela BR-101, atravessou o viaduto e terminou no bairro Santa Tereza. Também participaram o prefeito Maurício Marques, o ministro Garibaldi Filho e os deputados estaduais, Agnelo Alves (PDT), candidato à reeleição, e Walter Alves (PMDB), que disputa a Câmara Federal.
Até este sábado (04), a Justiça Eleitoral só permite mobilização com candidatos sem a realização de propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios.
No último dia de comício, na quinta-feira, Henrique agradeceu os eleitores no conjunto Panatis, em Natal. "Agora só temos que agradecer. Dois meses e meio de campanha, de luta, de profunda consciência política. Agora é agradecer os acenos, abraços, o carinho e principalmente o respeito. É por isso que chegamos aqui de cabeça erguida conscientes que vamos ganhar a eleição no dia 5 de campanha”, discursou o candidato do PMDB.

TRT-RN suspende prazos de 15 Varas do Trabalho na próxima sexta (10)

Ato do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, suspendeu os prazos e o atendimento ao público nas Varas do Trabalho de Natal, Goianinha, Ceará-Mirim, Caicó e Currais Novos no próximo dia 10 de outubro.
Os prazos que se venceram no dia 10 de outubro ficam prorrogados até o primeiro dia útil seguinte.
Nessa data, o TRT-RN realizará o Dia da Conscientização da Saúde, com palestras e atividades, dirigidas aos servidores e magistrados dessas Varas.

ATO Nº 726, de 30/09/2014

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, inciso XV e XXII do Regimento Interno,
Considerando o Programa Gestão pela Qualidade do TRT 21ª Região e a necessidade de observância dos princípios do Programa de Qualidade no Serviço Público GESPÚBLICA, ao qual este TRT aderiu em 14/04/2003,
Considerando que a melhoria da qualidade de vida dos servidores e magistrados encontra-se inserida no Planejamento Estratégico Plurianual do TRT 21ª Região, como forma de imprimir maior produtividade nas atividades por eles desenvolvidas na Justiça do Trabalho;
Considerando a relevância da conscientização que se deve ter em relação à saúde;
Considerando, finalmente, os resultados positivos obtidos nas edições anteriores do Dia da Conscientização da Saúde;

R E S O L V E:
Art. 1º. Suspender em Natal, Goianinha, Ceará-Mirim, Caicó e Currais Novos, o atendimento ao público em 10/10/2014, a fim de possibilitar, nessa data, a realização de evento denominado Dia da Conscientização da Saúde, com palestras e atividades, dirigidas aos servidores e magistrados.
§ 1º. Determinar que o expediente seja prestado mediante participação no referido evento.

§ 2º. Considerar prorrogados em Natal, Goianinha, Ceará-Mirim, Caicó e Currais Novos, até o primeiro dia útil seguinte, os prazos processuais que se vencerem no dia 10/10/2014, na forma do art. 184, § 1º, I, do CPC.
Publique-se

Natal, 30 de setembro de 2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
Desembargador Presidente

Nicó Júnior realiza mais uma grande mobilização pró-Henrique

Mostrando que é a maior liderança política de Rafael Fernandes, o Prefeito, Nicó Júnior, reuniu na noite desta quinta-feira, 02, uma multidão nas ruas da cidade.
Ao lado de diversas outras lideranças locais, o jovem gestor promoveu uma mobilização de apoio ao candidato peemedebista, Henrique Alves, mostrando que o município vai seguir ao lado do parlamentar que mais fez pela terra de Santa Luzia.
Após uma grande passeata pelas ruas do município, Nicó, e toda a população, se concentraram no centro da cidade, para a realização de um grande comício.
Em suas palavras, Nicó afirmou que “Rafael Fernandes vai saber reconhecer e retribuir o trabalho de Henrique Alves. Pois, de todos os políticos do Estado, Henrique é o homem público que mais fez para o crescimento desta cidade”, destacou Nicó Júnior.
O jovem gestor ainda levou seu apoio ao Deputado Estadual, Gustavo Fernandes, ao Deputado Federal, Walter Alves, a guerreira, Wilma de Faria.
"Convoco todos os amigos e amigas, que querem o bem de Rafael Fernandes, a votarem com estes que já mostraram que querem o melhor para nossa cidade", finalizou.

*Assessoria

Fundac e Poder Judiciário realizam inspeção no Ceduc Pitimbu

A Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac/RN) realizou nesta quinta-feira (02), juntamente com o Poder Judiciário, uma inspeção judicial nas obras de reforma e ampliação do Ceduc Pitimbu, no município de Parnamirim. As inspeções judiciais estão sendo realizadas para que seja cumprido o prazo de entrega do Ceduc, que está previsto para até 23 de dezembro.

De acordo com a construtora responsável pela obra, o Ceduc Pitimbu está em fase final de conclusão da obra de reforma, faltam apenas a instalação de grades, de luminárias e algumas pinturas. Após a conclusão desses serviços, será feito a revisão dos prédios e a entrega.

Para a diretora presidente da Fundac, Kalina Leite Gonçalves, o Ceduc Pitimbu foi encontrado abandonado. “Do mesmo jeito que essa obra era escandalizante do jeito que nós a encontramos, uma obra aparentemente abandonada, hoje já é perceptível a diferença”.

As obras de reforma e ampliação do Ceduc Pitimbu foram iniciadas em 2010, porém os trabalhos estavam paralisados desde dezembro de 2013 e só foram retomados no final de junho deste ano. A obra ainda não tinha sido retomada por causa de irregularidades encontradas na aplicação dos recursos federais.

A juíza da Vara da Infância e da Adolescência da Comarca de Parnamirim, Ilná Rosado, que também acompanhou a inspeção, viu de forma positiva o andamento das obras. “Verificamos que efetivamente está ocorrendo avanço nas obras, a qual está sendo fiscalizada também por uma empresa de auditoria contratada pela Fundac. Falta pouca coisa, é só uma questão de empenho para concluir na data determinada e nós tomarmos as demais providências para a abertura da unidade”.

Em audiência realizada no início de setembro, Ilná Rosado intimou a construtora responsável pela obra a entregar até o dia 24 de outubro a obra de reforma do Ceduc Pitimbu e até o dia 23 de dezembro a obra de ampliação. Essa foi a última dilação de prazo concedido à empresa.

De acordo com a interventora da Fundac, foi contratada uma empresa de auditoria para fazer o acompanhamento semanal de execução da obra no Ceduc Pitimbu. “Alguns pequenos serviços foram detectados pela fiscalização da auditoria e tiveram que ser refeitos por causa da qualidade. Hoje nós temos consciência de que a obra do Ceduc está sendo bem executada e que se continuar seguindo o cronograma de execução, no final de outubro estamos recebendo a primeira parte”, concluiu Kalina Leite.

Com a entrega das obras de reforma e ampliação do Ceduc Pitimbu, o Sistema Socioeducativo do Estado irá dispor de 72 vagas de internação definitiva para atender os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Natal e na Grande Natal.

Também participou da inspeção no Ceduc Pitimbu a procuradora do Estado, Ana Carolina Monte Procópio de Araújo.

Ação judicial pede cassação de Robinson por uso de fakes na campanha

A Coligação União Pela Mudança protocolou junto ao Tribunal Regional Eleitoral uma ação judicial eleitoral para a abertura de investigação sobre a rede de perfis falsos usados nas redes sociais para caluniar o candidato do PMDB ao Governo do Estado, Henrique Alves. A relatora será a corregedora eleitoral, Maria Zeneide Bezerra, e a investigação será conduzida pela Polícia Federal. Os advogados pedem no processo a cassação do registro do candidato do PSD ao Governo do Estado, Robinson Faria, e de seu vice, Fábio Dantas, por “abuso de poder”.
De acordo com a ação, a rede de fakes têm o objetivo de “desequilibrar o pleito de 2014 em prol do candidato Robinson Faria”. A representação aponta que os responsáveis pelo exército de perfis falsos são o candidato do PSD ao Governo do Estado, Robinson Faria, o candidato a vice-governador, Fábio Dantas, o blogueiro Bruno Giovanni, a media social Fernanda Andrade, a empresa Mais Data Soluções Technológicas, entre outros. A rede utilizava perfis falsos e sites, além de alugar perfis famosos na internet, como o do Pinta Natalense, no twitter, para realizar uma “campanha de difamação contra o candidato do PMDB”, segundo os termos da ação.
O blogueiro Bruno Giovanni, do conhecido Blog do BG, é, segundo a representação, o responsável pelas redes sociais da campanha do vice-governador Robinson Faria ao Governo do Estado. O contrato entre Bruno Giovanni se dá através da empresa C.F. de Macedo Moura Rodrigues, que possui o nome fantasia de Iluminar Som e Luz. Dados da prestação de contas do candidato Robinson Faria mostram que a empresa de Bruno Giovanni recebeu até o momento o valor de R$ 140 mil.
Giovanni foi o responsável por alugar, em maio de 2014, o famoso perfil do twitter Boy Naldinho, o Pinta Natalense, que tem mais de 50 mil seguidores e desde então tem “postado várias mensagens caluniosas, difamatórias e injuriosas contra o candidato Henrique Eduardo Alves”. A informação de que Bruno Giovanni alugou o perfil foi confirmada em depoimento espontâneo e autorizado pelo verdadeiro dono do “Pinta Natalense”, Rodrigo Sérvulo.
A partir de agosto, o contrato entre Rodrigo Sérvulo e a campanha de Robinson Faria se deu, de acordo com a ação, através da empresa Mais Data Soluções Technológicas através de Mariana Revoredo e Ana Cláudia Costa, “que postaram, a partir daquela data, injúrias, calúnias e difamações contra o candidato Henrique Eduardo Alves”.
Foi também a empresa Mais Data Soluções Technológicas a responsável pela criação do site RNVerdade, ainda de acordo com os dados do processo. O site também tem “o objetivo de disseminar propaganda negativa contra o candidato Henrique Eduardo Alves”, nas palavras do advogado Kennedy Diógenes, um dos que assinam a ação.
Os advogados da coligação, em conversa gravada com uma funcionária da empresa Mais Data, obtiveram de uma funcionária chamada Amanda a confirmação de que a Mais Data “presta serviço para a campanha do candidato a Governador Robinson Faria, atuando no envio de mensagens de texto para celulares com material de propaganda eleitoral, bem como para a campanha da candidata Cristiane Dantas, esposa do candidato a vice-governador Fábio Dantas, no monitoramento e alimentação de redes sociais”.
Para o jurídico da Coligação União Pela Mudança, "a propaganda paga em referência possui caráter nitidamente criminoso ao atuar sempre de forma anônima para agredir a honra e imagem do candidato da coligação autora, tudo isso se valendo da estrutura de campanha montada pelos candidatos investigados". No processo, além da cassação dos candidatos, é pedida a inelegibilidade de todos os investigados.

*Assessoria de Imprensa