Maurício Ferreira

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Governo Federal lançará programa com assinatura de telefone fixo a R$9,50 para famílias de baixa renda

O Governo Federal lançará na próxima semana um programa para incentivar a instalação de telefones fixos nas residências das famílias de baixa renda. Conforme informou o jornal Folha de S. Paulo, serão R$ 9,50 por 90 minutos mensais. A meta inicial é de atender a 12,6 milhões da casas que já recebem o Bolsa Família, mais os aposentados rurais e os cadastrados como deficientes.
Segundo o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para chegar ao valor de R$ 9,50, haverá isenção do ICMS (imposto estadual), sob o argumento de que os estados não terão nenhuma perda de arrecadação, pois o público-alvo não é usuário atualmente e, portanto, não paga nenhum imposto ou taxa em relação ao serviço.
Na hipótese de estados que, mesmo assim, não queiram abrir mão do imposto, o preço final passará de R$ 9,50 para R$ 13,30. O valor da assinatura básica é hoje de R$ 46.

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