Maurício Ferreira

terça-feira, 16 de setembro de 2014

TRT-RN prepara magistrados e servidores para atuar na Semana Nacional da Execução


Na próxima semana, a Justiça do Trabalho de todo país estará mobilizada para realizar mais uma Semana Nacional da Execução Trabalhista.

No Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), estão programadas inúmeras audiências de conciliação e será realizado um leilão de veículos penhorados pelas Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte para pagamento de dívidas.

Dentro dos preparativos para a Semana de Execução, a Escola Judicial do TRT-RN realiza durante toda a semana um curso sobre a Efetividade da Execução Trabalhista para magistrados e servidores.

A capacitação foi divida em dois módulos. Num primeiro momento, o juiz do TRT da 5ª Região (BA) Ivo Daniel Póvoas de Souza falou sobre a importância da investigação patrimonial do devedor e sua utilização como incremento dos índices de efetividade da execução trabalhista.

“A investigação patrimonial é um dever do juiz, pois temos responsabilidade com a execução da sentença que proferimos e, portanto, precisamos usar todos os meios para garantir isso”, disse Ivo Póvoas.

Além da investigação patrimonial, o magistrado acredita que o juiz deve se inserir na realidade social em que vive para julgar melhor na fase de execução.

“Quando não estamos inseridos no meio social, não sabemos quem são as pessoas que fazem parte da comunidade, quem é o gerente do banco, quem é o trabalhador, o empresário, o rico, o pobre, enfim, deixamos de ter informações preciosas que podem ser úteis para executar determinado processo”, acrescentou o juiz.

Nesta terça-feira (16), a capacitação segue abordando o módulo de Investigação Patrimonial com o juiz do TRT da 3ª Região (MG), Cristiano Daniel Muzzi.

Na quarta-feira (17) e quinta-feira (18), os magistrados e servidores vão participar do módulo sobre Boas Práticas na Execução Trabalhista que será ministrado pelo juiz do TRT-RN Luciano Athayde Chaves e pelo servidor André Sandoval Laier. 

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