IDEMA libera produção de peixe em reservatórios do Rio Grande do Norte

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema recebeu em janeiro deste ano 13 solicitações de Licenças Prévias (LPs) para a criação de tilápias em tanques-redes.
Os pedidos de licenciamento foram requeridos ao órgão após a liberação, por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do Idema, de onze reservatórios estaduais para a prática experimental da piscicultura no RN.
A ideia dos órgãos ambientais é avaliar a possibilidade de se implantar projetos-pilotos com a finalidade de se estudar na prática quais os reais impactos ambientais que a atividade pode causar.
A cautela por parte dos órgãos leva em consideração o fato de que o uso prioritário dos reservatórios é o abastecimento humano.
Em função disso, os projetos experimentais serão desenvolvidos em reservatórios que não são utilizados para este fim.
A avaliação da atividade será executada durante o período de funcionamento de um ano, e, após esse prazo, será possível determinar se a atividade gera impactos ao meio ambiente e se poderá ser definitivamente implantada nos demais reservatórios do RN.
"A atividade será inicialmente desenvolvida nos reservatórios em que já temos um prévio conhecimento do uso e da qualidade atual de suas águas. Se ao final do prazo estabelecido não forem constatados impactos nestes sistemas, a atividade poderá ser ampliada para os demais reservatórios estaduais", analisa o diretor-geral do Idema, Gustavo Szilagyi. 

Projetos devem ser implantados até o fim do ano

A atividade de piscicultura em tanque-rede ou gaiola foi normatizada conforme a Lei n.º 8.769/2005 e Instrução Normativa - Semarh nº 001/2008 e a previsão é de que até o final deste ano os projetos experimentais entrem em operação.
"Recebemos em janeiro 13 pedidos de licenciamento ambiental para projetos experimentais de piscicultura. Os requerimentos estão em análise e se todos os documentos apresentados atenderem às exigências do Idema, as licenças prévias deverão ser emitidas nos próximos 45 dias. Acredito que até o final do ano, a atividade esteja em pleno funcionamento", afirma Szilagyi.
Ainda de acordo com o diretor, os avanços obtidos pela piscicultura refletem o interesse e o empenho do governo em desenvolver as atividades de aquicultura no Estado.
"Precisamos desmistificar a ideia de que o Governo do Estado não concede incentivos para a aquicultura. Esse pensamento não reflete a realidade. O RN já promove o cultivo da ostra, a pesca de marisco e agora a criação de peixes em tanques-redes. A atividade é de extrema importância para o Estado e irá gerar emprego e renda ao potiguar, mas é preciso que seja promovida de forma ordenada para não comprometer a qualidade ambiental dos nossos reservatórios."
Os estudos que identificarão os reais impactos da atividade de piscicultura em tanque-rede nos açudes liberados para a implantação dos projetos experimentais serão realizados por meio de convênio entre o Idema e o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).

Reservatórios do Estado liberados para piscicultura

Os reservatórios liberados pelo Idema e pela Semarh para a promoção dos projetos experimentais de piscicultura em tanque-rede são:

- Malhada Vermelha (Severiano Melo)
- Brejo (Olho D'água do Borges)
- Tourão (Patu)
- Santo Antônio de Caraúbas (Caraúbas)
- Umari (Upanema)
- Beldroega (Paraú)
- Pataxó (Ipanguaçu)
- Boqueirão de Angicos (Angicos)
- Carnaúba (São João do Sabugi)
- Esguicho (Ouro Branco)
- Campo Grande (São Paulo do Potengi).

 

*O Mossoroense.