A Prefeitura do Apodi via Secretarias de Administração, Recursos Humanos, Planejamento e Finanças, Assessoria Jurídica, Empresa Nova Solução e a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da Prefeitura Municipal de Apodi – SINTRAPMA, estão discutindo a implantação da Previdência Própria.
Uma equipe de técnicos da Empresa Nova Solução, apresentou na palestra os dados que mostram a importância da implantação da Previdência Própria. No encontro foram pontuados aspectos importantes como a redução das despesas do município, folha de aposentados e pensionistas, redução de despesas com o pagamento de INSS, compensação previdenciária junto ao Ministério da Previdência (MPS) e gestão ativa de seus recursos financeiros. Mas um dos pontos positivos, avaliados pela municipalidade foi o fato dos servidores aposentados nesse modelo de previdência ter os seus salários reajustados de acordo com o salário pago aos servidores ativos.
Os recursos da Previdência Própria serão contabilizados em separado para o pagamento do benefício. Ao contabilizar a avaliação atuarial, o gestor tem a cada ano, a nova situação previdenciária do município. As eventuais sobras dos recursos (contribuição menos pagamentos de benefícios) podem ser capitalizados para garantir o pagamento dos benefícios futuros. Será nomeado um presidente e o conselho terá participação dos servidores para acompanhar todo o processo de segurança, como a prestação de contas.
Durante o encontro que aconteceu no Palácio Francisco Pinto – sede do Poder Executivo Apodi, fora mostrado também que o RPPS tem os benefícios do INSS, com adicional da integridade dos salários, ou seja, salário que o servidor recebe enquanto está ativo receberá na inatividade [aposentadoria].
Segundo, Claudio Alexandre da Empresa Nova Solução, outros benefícios, por exemplo, na paridade. Digamos que um gari ganha em torno de R$ 500, se no próximo ano a prefeita proporcionar aumento para R$ 800, quem se aposentou com paridade terá o mesmo aumento. No INSS não existe esses benefícios.
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