O Rio Grande do Norte é o terceiro estado em todo país com menor número de delegados por 100 mil habitantes e o quarto em relação aos peritos criminais, segundo estudo do Conselho Nacional do Ministério Público. A avaliação desse resultado por representantes dos diversos segmentos da Segurança Pública potiguar é quase unânime: o efetivo reduzido prejudica as investigações de crimes. O promotor criminal Wendell Beetoven Ribeiro Agra, do controle externo da atividade policial, chega a dizer que tal problema "estimula que os bandidos pratiquem mais crimes". O delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério, e o diretor do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), Nazareno de Deus, admitem deficiências, mas dizem aguardar melhoria em breve.
Os dados fazem parte do chamado Diagnóstico das Investigações de Homicídios, divulgado na última quinta-feira. O estudo mostra que o RN apresenta uma média de 4,4 delegados por 100 mil habitantes, perdendo apenas para o Paraná (3,5) e para Alagoas (2,5). Já a média de peritos é de 2,59 por 100 mil habitantes, perdendo apenas para estados do Ceará (1,83), Maranhão (1,35) e Alagoas (1,10).
O número de delegados ativos em todo o estado, segundo delegada Ana Cláudia Gomes, presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN), é de 148 profissionais. Ainda conforme ela, o RN conta com 350 cargos de delegados criados. Para ela, o resultado disso é que "a demanda é desproporcional ao efetivo, que é absolutamente insuficiente". O problema, para a delegada, é ainda mais acentuado nos municípios do interior potiguar. "O interior do estado é praticamente sem cobertura alguma da Polícia Judiciária".
Ana Cláudia ressalta ainda que do último concurso da Polícia Civil, realizado em 2010 e no qual 90 delegados foram formados, apenas nove foram recentemente nomeados. "Esperávamos a nomeação de pelo menos 60 para tomarem conta das comarcas do interior e reforçar o policiamento na capital. O concurso anterior a esse foi há 15 anos e o efetivo da nossa Polícia estagnou desde então". Para a delegada, a estagnação no efetivo deixa a Polícia Civil ineficiente, "pois a população cresce e não acompanhamos a demanda. A consequência disso é sobrecarga de trabalho, inquéritos atrasados e crimes que deixam de ser investigados".
Estagnação e promessa de melhoria
O delegado geral de Polícia Civil do estado, Fábio Rogério, admite que "a situação real é mesmo essa, mas não é de agora. O concurso em que eu entrei na Polícia foi em 1996 e depois dele houve apenas outro em 2010, em que os aprovados somente foram nomeados este ano". Ele destaca ainda que dos 509 aprovados do último concurso, apenas nove delegados, nove escrivãos e 56 agentes foram convocados. "Precisamos de mais pessoal para melhorarmos a situação. A criminalidade tem crescido, mas a polícia não somente estagnou, mas também diminuiu. Assim fica difícil acompanhar a criminalidade. Mas as perspectivas são de melhora. Gradativamente vamos ocupar todas as delegacias do interior e reforçar as da capital. Assim, a demanda vai cair, o serviço vai fluir e a criminalidade irá diminuir".
O diretor do Itep, Nazareno de Deus, também admite que o número reduzido de peritos criminais dificulta na emissão de laudos e, consequentemente, na conclusão de processos judiciais. No entanto, ele garante ter feito um levantamento das necessidades do órgão e apresentado ao Governo do Estado, solicitando que sejam tomadas as medidas cabíveis. "Estamos aguardando a resposta. Sabemos que, a princípio, precisamos de pelo menos mais 150 novos peritos".
Previsto para 4 mil vagas, efetivo da Civil tem 1.361 profissionais
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol/RN), o agente Djair Oliveira, comenta que "qualquer cidadão percebe a falta de estrutura da Polícia". Segundo ele, o efetivo total da Polícia Civil no estado é de 1.361 policiais, entre agentes, escrivãos e delegados. "Se levarmos em consideração que deveria haver um policial para cada 100 habitantes, hoje teríamos que duplicar o efetivo. E as vagas já existem. Segundo o nosso estatuto, aprovado por lei, o efetivo é para ser de 4 mil, mas o próprio Estado descumpre a lei".
O promotor Wendell Beetoven vê com bastante preocupação os dados apresentados pelo Conselho Nacional do Ministério Público, apesar de admitir que "essa é uma realidade já conhecida". Ele ressalta que a polícia investigativa potiguar é uma das mais bem remuneradas e com profissionais capacitados, porém, considera que ela é de "pouca eficiência devido a sua desestruturação". Para ele, essa é a principal causa para o crescimento atual da criminalidade no estado. "A desestruturação é tamanha que, hoje em dia, não deixam de ser resolvidos somente os casos de grande complexidade, mas até mesmo aqueles crimes em que traficantes matam viciados, muitas vezes sem complexidade alguma".
Segundo o presidente do Sindicato dos Peritos Criminais do estado, Otávio Domingos, a situação dos peritos também é alarmante: há em todo o RN apenas 33 atuando nas sedes do Itep em Natal e Mossoró. Por causa disso, cada um desses profissionais chega a ser responsável por 50 laudos periciais por mês. O resultado, de acordo com Otávio, são atrasos nas entregas desses documentos que chega a seis meses.
"O correto é que concluíssemos os laudos em apenas 10 dias, mas a demanda é excessiva para pouco efetivo. Praticamente todo dia recebemos ofícios da Justiça cobrando a entrega de laudos, mas só podemos, muitas vezes, pedir novo prazo". Otávio Domingos revela que o estatuto da categoria, que ainda está para ser aprovado, prevê 400 vagas de peritos a serem preenchidas. No entanto, para ele, há uma demanda imediata de 150 desses profissionais para normalizar a situação no Itep.
*Fonte: Paulo de Sousa - Diário de Natal.
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