Maurício Ferreira

terça-feira, 27 de março de 2012

Setor pesqueiro busca incentivos

O setor pesqueiro, à exemplo do industrial, vai à Brasília buscar incentivos para os produtores. A Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC) pretende apresentar hoje uma série de reivindicações ao ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. A associação quer, entre outros estímulos, redução de impostos - isenção de pis/cofins e desoneração da folha de pagamento - para retomar a exportação. Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior mostram que as exportações de pescado - incluindo o camarão, que sumiu da pauta externa não apenas do Rio Grande do Norte, mas do país - vêm perdendo espaço. Embora o volume exportado nacionalmente tenha subido 21,6% no primeiro bimestre de 2012, em relação ao mesmo período de 2011, o volume (5.653 toneladas) ainda é 67% menor que o exportado em 2003 (16.953t). O desempenho no primeiro bimestre do ano foi o terceiro pior em quase uma década. O câmbio desfavorável, segundo Itamar Rocha, presidente da ABCC, puxou as exportações para baixo. A falta de estímulo também pesou.
Alex RégisA expectativa é recobrar o vigor de atividades como a carcinicultura 
A expectativa é recobrar o vigor de atividades como a carcinicultura

Enquanto isso, o volume importado de pescado (75.036 toneladas) subiu 29,7% no primeiro bimestre de 2012, em relação a 2011. O incremento chega a 179%, considerando apenas os meses de janeiro e fevereiro, nos últimos nove anos. Neste período, o valor importado saltou 794%. A China foi o país que mais vendeu pescado para o Brasil no ano passado. Dados do Ministério mostram que o volume importado da China subiu 16.324% entre 2005 e 2011, considerando apenas o primeiro bimestre. Já o valor importado saltou 90.670% no mesmo período. Os números, segundo Itamar Rocha, retratam a perda de competitividade do setor no Brasil.

O cenário, segundo ele, não deve mudar nos próximos meses. O país deve continuar importando muito e exportando pouco. "A não ser que haja algum tipo de compensação financeira". A exportação, diz Itamar, só será retomada quando o setor receber um tratamento diferenciado. Isso porque o produtor, segundo ele, tem enfrentado dificuldades para obter licença e financiamento.

Ao invés de importar, o governo federal deveria estimular a produção nacional, na avaliação do presidente da ABCC. "Mas as políticas públicas para o setor  ainda são muito tímidas", analisa Antônio-Alberto Cortez, ex-subsecretário de Pesca e Aquicultura do RN e professor de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Nem tudo está perdido. O cultivo de pescado em água doce, seja em viveiros 'escavados' ou em tanques-redes em represas ou açudes, pode elevar a produção nacional e ajudar a reduzir as importações, afirma Cortez. Outros estados, como Pernambuco, Bahia e Ceará, já estão fazendo isso. "Já o RN não está incentivando nem uma coisa nem outra", compara.

Para o professor, a  reativação do Programa que iguala, no estado, o preço do óleo diesel marítimo nacional ao internacional, também pode dar uma sobrevida ao setor. O combustível representa 35% das despesas de um barco.
 
*Tribuna do Norte.

Nenhum comentário:

Postar um comentário