Com o orçamento comprometido quase que inteiramente com o pagamento de funcionários e custeio, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) aposta em uma parceria público-privada para melhorar o sistema de saúde no Rio Grande do Norte. Segundo o secretário Domício Arruda, o hospital da zona oeste deve ser construído em parceria com uma empresa, com previsão de ficar pronto em dois anos. Domício Arruda, em entrevista ao jornal Tribuna Do Norte, também falou sobre os problemas no Walfredo Gurgel, as dificuldades para aparelhar os hospitais do interior, a relação difícil com as cooperativas médicas, entre outros assuntos.
TRIBUNA DO NORTE - Como a secretaria participou da construção do orçamento? O valor é suficiente ou houve redução?
DOMÍCIO ARRUDA - O setor de planejamento participou ativamente dessa construção, mas os recursos financeiros serão praticamente os mesmos de 2011, quando tivemos um orçamento de R$ 1,2 bilhão. Em 2012, teremos R$ 130 milhões, mas esse valor só vai cobrir os novos funcionários que começaram a trabalhar em 2010 e 2011, para os quais não havia dotação orçamentária. O orçamento cresceu para pagamento de pessoal. Atualmente, 72% do nosso orçamento é gasto com pessoal. Estimamos mais 13% para pagamento de terceirizados, onde entra vigilância, limpeza e também o pagamento das cooperativas médicas. Vamos continuar com uma margem de 14% para custeio. O investimento é quase zero.
DOMÍCIO ARRUDA - O setor de planejamento participou ativamente dessa construção, mas os recursos financeiros serão praticamente os mesmos de 2011, quando tivemos um orçamento de R$ 1,2 bilhão. Em 2012, teremos R$ 130 milhões, mas esse valor só vai cobrir os novos funcionários que começaram a trabalhar em 2010 e 2011, para os quais não havia dotação orçamentária. O orçamento cresceu para pagamento de pessoal. Atualmente, 72% do nosso orçamento é gasto com pessoal. Estimamos mais 13% para pagamento de terceirizados, onde entra vigilância, limpeza e também o pagamento das cooperativas médicas. Vamos continuar com uma margem de 14% para custeio. O investimento é quase zero.
ESSE é o principal projeto do Governo do Estado hoje na área de saúde?
EM TERMOS de investimento, sim. Em termos de orçamento, nós temos a expectativa de R$ 35 milhões do empréstimo do Banco Mundial. Pelo que diz o planejamento, esses recursos só chegarão em 2013. Então, não estamos contando com esse recurso para o próximo ano. Nós iremos destinar esse dinheiro para a expansão do Samu e para melhorias da rede materno-infantil. Nós estamos desenhando as redes regionais, o que foi o grande trabalho desse ano. Estamos trabalhando nessas redes, porque o Brasil é dividido em distritos de saúde. Então, estamos discutindo com as prefeituras e as regionais e elas possam trabalhar dentro delas mesmas e ver o que precisa ser buscado fora. Então, por exemplo, no próximo ano teremos melhorias na área de oncologia. Só trabalhamos em Natal e um pouco em Mossoró, onde havia uma unidade incipiente e agora teremos radioterapia. Câncer nós só tratamos hoje em Natal e com a parte de diagnóstico em Mossoró e um pouco em Caicó, onde há diagnóstico e quimioterapia. Em Mossoró, teremos também a parte cirúrgica. É mais uma unidade numa área difícil de ser feita pelo setor público, tanto que em todo o Brasil é feita por unidades filantrópicas.
EM TERMOS de investimento, sim. Em termos de orçamento, nós temos a expectativa de R$ 35 milhões do empréstimo do Banco Mundial. Pelo que diz o planejamento, esses recursos só chegarão em 2013. Então, não estamos contando com esse recurso para o próximo ano. Nós iremos destinar esse dinheiro para a expansão do Samu e para melhorias da rede materno-infantil. Nós estamos desenhando as redes regionais, o que foi o grande trabalho desse ano. Estamos trabalhando nessas redes, porque o Brasil é dividido em distritos de saúde. Então, estamos discutindo com as prefeituras e as regionais e elas possam trabalhar dentro delas mesmas e ver o que precisa ser buscado fora. Então, por exemplo, no próximo ano teremos melhorias na área de oncologia. Só trabalhamos em Natal e um pouco em Mossoró, onde havia uma unidade incipiente e agora teremos radioterapia. Câncer nós só tratamos hoje em Natal e com a parte de diagnóstico em Mossoró e um pouco em Caicó, onde há diagnóstico e quimioterapia. Em Mossoró, teremos também a parte cirúrgica. É mais uma unidade numa área difícil de ser feita pelo setor público, tanto que em todo o Brasil é feita por unidades filantrópicas.
O QUE fazer?
ESTAMOS esperando um financiamento pelo Ministério da Saúde para contratar 120 leitos na rede privada. São 100 leitos gerais e 20 leitos de UTI. Não há essa oferta hoje disponível, mas se formos contratar os hospitais vão se dispor a criar os leitos. Um hospital já se comprometeu com 20 leitos gerais e cinco de UTI. Então, temos certeza que quando perceberem que irão ser pagos os hospitais vão fazer as ampliações. Nós precisamos de leitos de retaguarda. Regra geral, os pacientes têm um primeiro atendimento, mas depois para onde vão? Nós mantemos no Walfredo Gurgel em média 20 pessoas à espera de uma UTI todos os dias. A grande necessidade que Natal tem é de um hospital de trauma. No fim de semana passado foram 86 acidentados de moto para o Walfredo Gurgel. Com esse novo hospital a ser construído, poderemos resolver isso por um tempo.
E O aparelhamento dos hospitais do interior?ESTAMOS esperando um financiamento pelo Ministério da Saúde para contratar 120 leitos na rede privada. São 100 leitos gerais e 20 leitos de UTI. Não há essa oferta hoje disponível, mas se formos contratar os hospitais vão se dispor a criar os leitos. Um hospital já se comprometeu com 20 leitos gerais e cinco de UTI. Então, temos certeza que quando perceberem que irão ser pagos os hospitais vão fazer as ampliações. Nós precisamos de leitos de retaguarda. Regra geral, os pacientes têm um primeiro atendimento, mas depois para onde vão? Nós mantemos no Walfredo Gurgel em média 20 pessoas à espera de uma UTI todos os dias. A grande necessidade que Natal tem é de um hospital de trauma. No fim de semana passado foram 86 acidentados de moto para o Walfredo Gurgel. Com esse novo hospital a ser construído, poderemos resolver isso por um tempo.
O INVESTIMENTO é pequeno, como eu já falei. Os hospitais regionais têm algumas situações precárias. Tivemos duas interdições do Conselho Regional de Medicina, em Macaíba e em Pau dos Ferros. Um dos problemas em Pau dos Ferros era a falta de equipes completas, por conta de peculiaridades da região. Com uma parceria e a participação da Prefeitura de lá, conseguimos fazer até mesmo ortopedia de média complexidade. Então, o hospital tem evoluindo bem. Nós assumimos o Hospital de Caicó. Temos problemas no Hospital Tarcísio Maia por falta de profissionais na região. Poucos anestesistas, pediatras e ortopedistas. O abastecimento esteve estável, com exceção do material de traumaortopedia. Isso porque aumentamos o número de cirurgias. O Deoclécio Marques passou a fazer essas cirurgias eletivas, parte delas. O outro problema é que fugimos do nosso orçamento por conta das demandas judiciais. Nós gastamos esse ano cerca de R$ 20 milhões com demandas judiciais. Isso equivale a quatro meses de abastecimento. Então, o ano tem 12 meses, mas nosso ano para material e medicamentos é de 16 meses por conta das demandas. O SUS dá uma prótese nacional, por exemplo, mas o médico pede uma do exterior e o juiz defere. Isso atrapalha o planejamento, mas temos de cumprir as demandas judiciais.
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