O atendimento público de saúde em Mossoró corre o risco atingir o caos nos próximos dias. O fato é que a assistência médica de obstetrícia, através do Sistema Único de Saúde (SUS), poderá ser interrompida a partir do dia 1º de janeiro, em virtude da paralisação de 24 médicos.
Os especialistas responsáveis pelos procedimentos concederam entrevista coletiva ontem, 22, na Casa de Saúde Dix-sept Rosado e relataram os motivos que desencadearam a suspensão das atividades médicas pelo SUS.
Conforme o médico Emanuel de Freitas Nobre, a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), através da Gerência Executiva da Saúde, estaria descumprindo o acordo feito com os profissionais perante a Promotoria de Justiça da Saúde em 2008 para pagamento dos serviços prestados realizados pelos SUS e ainda cancelou o repasse da complementação do pagamento por meio do acréscimo nos valores da tabela do chamado Plus.
"Nós médicos na realidade prestamos serviço na Casa de Saúde Dix-sept Rosado pelo SUS e o valor cobrado é por cada procedimento, sendo que esses recursos do pagamento são repassados pelo Ministério da Saúde para a Prefeitura, responsável por fazer a quitação junto aos profissionais. Em 2008, firmamos acordo com a Prefeitura perante orientação do Ministério Público, para que os médicos recebessem um acréscimo, o chamado Plus de 100% em cima do valor pago pelo SUS. Isso porque os profissionais não queriam dar plantões com uma tabela defasada. Só que esse pagamento deveria ser feito a cada dia 10, juntamente com complementação através da Gerência de Saúde. Porém, esse acordo não está sendo devidamente cumprido pela Prefeitura, que agora que cancelar o pagamento", explica doutor Emanuel de Freitas Nobre.
O representante da categoria conta que na última quarta-feira em reunião com a Gerência Executiva da Saúde, o titular da pasta informou que o repasse não seria feito a partir deste mês. "Simplesmente o gerente Benjamim Bento disse que o pagamento dos procedimentos não seria realizado porque, segundo ele, a PMM não dispõe de recursos. Então esse mês de dezembro estamos trabalhando sem repasse, o mês de outubro, que deveria ter sido debitado no último dia 10, ainda não foi executado", revela o obstetra Emanuel Nobre.
Na avaliação da categoria médica não há interesse da Prefeitura em prestar assistência médica materno-infantil em Mossoró. "O que vemos é uma má vontade da Gerência da Saúde e a tentativa de inviabilizar o único atendimento público materno-infantil do município. Por isso, vamos fazer um documento para encaminhar ao Ministério Público, informando da nossa decisão de paralisação devido ao descumprimento do acordo por parte do Executivo", enfatiza o representante.
Conforme o médico Emanuel de Freitas Nobre, a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), através da Gerência Executiva da Saúde, estaria descumprindo o acordo feito com os profissionais perante a Promotoria de Justiça da Saúde em 2008 para pagamento dos serviços prestados realizados pelos SUS e ainda cancelou o repasse da complementação do pagamento por meio do acréscimo nos valores da tabela do chamado Plus.
"Nós médicos na realidade prestamos serviço na Casa de Saúde Dix-sept Rosado pelo SUS e o valor cobrado é por cada procedimento, sendo que esses recursos do pagamento são repassados pelo Ministério da Saúde para a Prefeitura, responsável por fazer a quitação junto aos profissionais. Em 2008, firmamos acordo com a Prefeitura perante orientação do Ministério Público, para que os médicos recebessem um acréscimo, o chamado Plus de 100% em cima do valor pago pelo SUS. Isso porque os profissionais não queriam dar plantões com uma tabela defasada. Só que esse pagamento deveria ser feito a cada dia 10, juntamente com complementação através da Gerência de Saúde. Porém, esse acordo não está sendo devidamente cumprido pela Prefeitura, que agora que cancelar o pagamento", explica doutor Emanuel de Freitas Nobre.
O representante da categoria conta que na última quarta-feira em reunião com a Gerência Executiva da Saúde, o titular da pasta informou que o repasse não seria feito a partir deste mês. "Simplesmente o gerente Benjamim Bento disse que o pagamento dos procedimentos não seria realizado porque, segundo ele, a PMM não dispõe de recursos. Então esse mês de dezembro estamos trabalhando sem repasse, o mês de outubro, que deveria ter sido debitado no último dia 10, ainda não foi executado", revela o obstetra Emanuel Nobre.
Na avaliação da categoria médica não há interesse da Prefeitura em prestar assistência médica materno-infantil em Mossoró. "O que vemos é uma má vontade da Gerência da Saúde e a tentativa de inviabilizar o único atendimento público materno-infantil do município. Por isso, vamos fazer um documento para encaminhar ao Ministério Público, informando da nossa decisão de paralisação devido ao descumprimento do acordo por parte do Executivo", enfatiza o representante.
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