Até 2013, todos os municípios brasileiros terão que ter um plano de saneamento e abastecimento pronto e aprovado, conforme previsto na Lei 11.445 de 2007. Quem não se enquadrar nesta norma, não vai receber recursos do Governo Federal para investir nestas áreas. Posicionar-se entre os primeiros, no caso, o caminho mais fácil para ter acesso aos recursos necessário para sanear e regularizar o abastecimento.
No Rio Grande do Norte, das 167 cidades, as primeiras a concluírem o Plano de Saneamento e Abastecimento foram as cidades de Caicó, Campo Grande, Galinhos, São Tomé, São Miguel do Gostoso, Pedra Grande, Campo Redondo e Macaíba. Galinhos, por ser muito pequena e que sobrevive do turismo e da produção de sal marinho, será fundamental.
Mas para levar a cabo a previsão de investimento nestas cidades em saneamento e abastecimento, será necessário um investimento alto. Só nestas oito cidades, as estimativas apontadas nos planos elaborados é de R$ 364 milhões, para a universalização dos serviços de água, esgotamento sanitário e melhoria na qualidade de vida das populações rural e urbana.
Os investimentos previstos são em curto (até 2014), médio (2017) e longo prazo (2040). Estes municípios receberam o apoio técnico da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e já estão habilitados - devido às leis sancionadas que instituíram os planos municipais de saneamento básico - para solicitar recursos do Governo Federal para a área.
Dos 152 municípios do Rio Grande do Norte nos quais a Caern presta serviços, 98 solicitaram o apoio da Companhia na elaboração dos respectivos Planos de Saneamento, que já preparou 40 documentos. Desses municípios, 33 realizaram audiências públicas com aprovação, pelos habitantes, do documento com as metas para os próximos 30 anos.
Quanto aos 58 municípios restantes, a Caern está realizando pesquisa de campo e analisando os dados para constar no Plano que contém as metas para os períodos de 2012 a 2015; de 2016 a 2026 e de 2027 a 2041, respectivamente períodos que compreendem o curto, o médio e o longo prazo. Os prefeitos de seis desses municípios já assinaram convênio com o Estado.
Já realizaram audiências públicas, discutindo o assunto com a sociedade civil, os municípios de Acari, Angicos, Areia Branca, Afonso Bezerra, Assú, Apodi, Baraúna, Baía Formosa, Campo Redondo, Carnaubais, Canguaretama, Caraúbas, Goianinha, Jaçanã, Jucurutu, João Câmara, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Lucrécia, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parelhas, Pau dos Ferros, Pendências, São Paulo do Potengi e Santo Antônio.
Em algumas destas cidades, a obras de saneamento básico estão praticamente pronto. É o caso de Pendências, Carnaubais e Lucrécia. A cidade de Pau dos Ferros tem pouco mais de 20% de sua área urbana saneada. Quanto ao abastecimento destas cidades, a água é suficiente, mas ainda carece de ampliação. O quadro mais delicado é Caraúbas, que tem água, mas insuficiente para atender a demanda de consumo.
No Rio Grande do Norte, das 167 cidades, as primeiras a concluírem o Plano de Saneamento e Abastecimento foram as cidades de Caicó, Campo Grande, Galinhos, São Tomé, São Miguel do Gostoso, Pedra Grande, Campo Redondo e Macaíba. Galinhos, por ser muito pequena e que sobrevive do turismo e da produção de sal marinho, será fundamental.
Mas para levar a cabo a previsão de investimento nestas cidades em saneamento e abastecimento, será necessário um investimento alto. Só nestas oito cidades, as estimativas apontadas nos planos elaborados é de R$ 364 milhões, para a universalização dos serviços de água, esgotamento sanitário e melhoria na qualidade de vida das populações rural e urbana.
Os investimentos previstos são em curto (até 2014), médio (2017) e longo prazo (2040). Estes municípios receberam o apoio técnico da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e já estão habilitados - devido às leis sancionadas que instituíram os planos municipais de saneamento básico - para solicitar recursos do Governo Federal para a área.
Dos 152 municípios do Rio Grande do Norte nos quais a Caern presta serviços, 98 solicitaram o apoio da Companhia na elaboração dos respectivos Planos de Saneamento, que já preparou 40 documentos. Desses municípios, 33 realizaram audiências públicas com aprovação, pelos habitantes, do documento com as metas para os próximos 30 anos.
Quanto aos 58 municípios restantes, a Caern está realizando pesquisa de campo e analisando os dados para constar no Plano que contém as metas para os períodos de 2012 a 2015; de 2016 a 2026 e de 2027 a 2041, respectivamente períodos que compreendem o curto, o médio e o longo prazo. Os prefeitos de seis desses municípios já assinaram convênio com o Estado.
Já realizaram audiências públicas, discutindo o assunto com a sociedade civil, os municípios de Acari, Angicos, Areia Branca, Afonso Bezerra, Assú, Apodi, Baraúna, Baía Formosa, Campo Redondo, Carnaubais, Canguaretama, Caraúbas, Goianinha, Jaçanã, Jucurutu, João Câmara, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Lucrécia, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parelhas, Pau dos Ferros, Pendências, São Paulo do Potengi e Santo Antônio.
Em algumas destas cidades, a obras de saneamento básico estão praticamente pronto. É o caso de Pendências, Carnaubais e Lucrécia. A cidade de Pau dos Ferros tem pouco mais de 20% de sua área urbana saneada. Quanto ao abastecimento destas cidades, a água é suficiente, mas ainda carece de ampliação. O quadro mais delicado é Caraúbas, que tem água, mas insuficiente para atender a demanda de consumo.
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