O deputado estadual Kelps Lima deu entrada hoje na Assembleia Legislativa com uma proposta para atualizar a Constituição do Rio Grande do Norte com base nas mudanças havidas na Constituição Federal em 1988.
“No levantamento que fizemos, encontramos 38 artigos em desacordo com a Constituição Federal”.
Segundo Kelps, há casos de completa dissonância, como o fato de ainda existir um dispositivo na Constituição Estadual que proíbe reeleição para cargos de Governador e Prefeito.
Segundo o deputado, depois da promulgação da Carta Magna, a nossa Constituição do RN nunca foi atualizada e, por isso, alguns trechos não mantém consenso ou se sujeitam à hierarquia legal que deve haver entre os dois textos constitucionais, o Federal e Estadual.
Após realizadas as mudanças, Kelps quer que a Assembleia mande imprimir novamente a Constituição do Estado, com um texto novo e mais harmonizado com a realidade atual do Rio Grande do Norte.
“No levantamento que fizemos, encontramos 38 artigos em desacordo com a Constituição Federal”.
Segundo Kelps, há casos de completa dissonância, como o fato de ainda existir um dispositivo na Constituição Estadual que proíbe reeleição para cargos de Governador e Prefeito.
Segundo o deputado, depois da promulgação da Carta Magna, a nossa Constituição do RN nunca foi atualizada e, por isso, alguns trechos não mantém consenso ou se sujeitam à hierarquia legal que deve haver entre os dois textos constitucionais, o Federal e Estadual.
Após realizadas as mudanças, Kelps quer que a Assembleia mande imprimir novamente a Constituição do Estado, com um texto novo e mais harmonizado com a realidade atual do Rio Grande do Norte.
*Acessoria
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