O Ministério Público apontou indícios de envolvimento do atual diretor-geral do Detran/RN, Érico Vallério Ferreira de Souza, no suposto esquema de fraudes na autarquia. É a primeira vez que as investigações da Operação Sinal Fechado atingem um indicado pela gestão da governadora Rosalba Ciarlini. De acordo com a apuração dos promotores de Justiça da Defesa do Patrimônio Público, Érico contribuiu com os interesses particulares do grupo chefiado por George Anderson Olímpio da Silveira.
Ontem, a Justiça permitiu a divulgação da íntegra da denúncia do Ministério Público contra 34 pessoas suspeitas de fraudes no Detran/RN. O documento permitiu o alcance de esclarecimentos sobre a investigação conduzida pelo MP. Para os promotores, o atual diretor do Detran desconsiderou pareceres da Procuradoria-geral do Estado e deu prosseguimento a uma licitação que aparentava possuir graves irregularidades.
Segundo aponta a investigação, Érico Vallério ainda pretende se beneficiar de contratos emergenciais que podem se concretizar neste final de ano. A acusação gira em torno da taxa cobrada para registro de contrato de financiamentos de veículos, cujos pagamentos são efetuados junto na Central de Registro de Contratos (CRC), através da empresa Planet Business.
Sob responsabilidade do Detran, o serviço de cobrança de tal taxa foi terceirizado na gestão passada da autarquia. O valor é considerado abusivo e a cobrança ilegal. Apesar disso, o Ministério Público aponta evidências que indicavam que a empresa Planet Business ganharia a licitação e permaneceria com a cobrança - gerando "vultosos lucros para a organização criminosa".
A Procuradoria-geral do Estado recomendou que nova pesquisa mercadológica fosse realizada antes que fosse aberta a concorrência. Assim, como fosse apresentado o percentual da receita decorrente da arrecadação. A recomendação é assinada pela procuradora do Estado, Íris de Carvalho Medeiros.
Na contramão das recomendações, Érico Vallério deu prosseguimento à concorrência - que só foi impedida em decorrência da deflagração da operação Sinal Fechado.
Ontem, a Justiça permitiu a divulgação da íntegra da denúncia do Ministério Público contra 34 pessoas suspeitas de fraudes no Detran/RN. O documento permitiu o alcance de esclarecimentos sobre a investigação conduzida pelo MP. Para os promotores, o atual diretor do Detran desconsiderou pareceres da Procuradoria-geral do Estado e deu prosseguimento a uma licitação que aparentava possuir graves irregularidades.
Segundo aponta a investigação, Érico Vallério ainda pretende se beneficiar de contratos emergenciais que podem se concretizar neste final de ano. A acusação gira em torno da taxa cobrada para registro de contrato de financiamentos de veículos, cujos pagamentos são efetuados junto na Central de Registro de Contratos (CRC), através da empresa Planet Business.
Sob responsabilidade do Detran, o serviço de cobrança de tal taxa foi terceirizado na gestão passada da autarquia. O valor é considerado abusivo e a cobrança ilegal. Apesar disso, o Ministério Público aponta evidências que indicavam que a empresa Planet Business ganharia a licitação e permaneceria com a cobrança - gerando "vultosos lucros para a organização criminosa".
A Procuradoria-geral do Estado recomendou que nova pesquisa mercadológica fosse realizada antes que fosse aberta a concorrência. Assim, como fosse apresentado o percentual da receita decorrente da arrecadação. A recomendação é assinada pela procuradora do Estado, Íris de Carvalho Medeiros.
Na contramão das recomendações, Érico Vallério deu prosseguimento à concorrência - que só foi impedida em decorrência da deflagração da operação Sinal Fechado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário