O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Norte, Érico Vallério Ferreira de Souza, e o diretor do Detran municipal, Jader Luís Henrique, deverão ampliar a quantidade de vagas oferecidas aos mototaxistas que participarão do curso de especialização para profissionais que exerçam essa atividade. Esse é um dos principais objetivos da recomendação expedida pela 1ª promotora de justiça da Comarca de Mossoró, Liv Severo.De acordo com a representante do Ministério Público Estadual, a recomendação tem como base um ofício entregue pelo presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Mossoró (Sindmoto), Rivaldo Bezerra, informando que as inscrições para o curso (que é obrigatório, segundo a Resolução nº 350/2010 do Conselho Nacional de Trânsito - Contran) seriam abertas no dia 18, ou seja, na última terça-feira, e que o Detran disponibilizaria somente 20 vagas.
"Os mototaxistas estão preocupados, já que em Mossoró nenhum outro órgão está autorizado a fornecer esse curso, e na cidade existem 1.400 condutores credenciados. Nós fizemos uma pesquisa, e vimos que em outros estados são oferecidas cerca de 600 vagas para o mesmo curso, então essa quantidade disponibilizada pelo Detran na cidade é inócua", explica Liv Severo.
A recomendação prevê ainda que seja prorrogado o prazo das inscrições, com o objetivo de viabilizar a ampliação do número de vagas. "Vamos tentar resolver o problema de forma administrativa. Hoje (ontem), recebemos a resposta do diretor do Detran em Mossoró, informando que comunicou o fato à direção em Natal. Vamos aguardar. Se o que está sendo recomendado não for respeitado, adotaremos medidas judiciais para que a obrigação seja cumprida", conclui a promotora.
*o mossoroense
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