Maurício Ferreira

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Presos se rebelam em 5 prisões do RN





Uma véspera de feriado santo marcada por motins em cinco unidades prisionais do Estado. Esse foi o resumo da terça-feira e o saldo são prejuízos patrimoniais, temor dos familiares e a sinalização de que a situação pode piorar.
O dia começou com uma rebelião no Presídio Estadual de Parnamirim (PEP), onde 200 presos destruíram as gra-des da carceragem do pavilhão 2.
A movimentação foi seguida na Penitenciária Desem-bargador Francisco Pereira da Nóbrega, "Pereirão", em Caicó, na qual 20 detentos atearam fogo em colchonetes e teriam efetuado diversos disparos. Na Cadeia Pública de Mossoró e Presídio Agrícola Mário Negócio os mesmos levantes se repetiram. No Centro de Detenção Provisória (CDP) da Zona Norte a história de repetiu.
Aliada à situação de superlotação em todo o sistema prisional potiguar, a greve dos agentes também veio descortinar o caos do setor. Com a adoção dos 30% do contingente, policiais militares estão, em caráter emergencial e provisório, apoiando aqueles servidores carcerários que cumprem expediente nos estabelecimentos prisionais.
A presença dos PMs cuja imagem daquele que prende é forte tem causado insatisfação de alguns presos e acende os ânimos de alguns, afirmam membros do Sindicato de Agentes Penitenciários.
Pontualmente, atrasos no fornecimento de alimentos e antecipação das datas de visitas também serviram de esto-pim para deflagrar aquela que parece ser uma crise sem precedentes do sistema penitenciário potiguar, painel que a Tribuna já antecipava em uma série de reportagens publicadas.

PARNAMIRIM
No PEP, cerca de 200 presos ocupantes do pavilhão 2 quebraram as grades das 18 celas que compunham o setor carcerário. A depredação se iniciou às 6h15, devido a um atraso de 15 minutos para abertura dos pavilhões e liberação para o banho de sol.
No momento, havia três agentes penitenciários para fa-zer a abertura das celas. Em posse de barras de ferro, os presos quebraram os cadeados das celas e com as próprias mãos arrancaram as grades, das quais boa parte delas foram levadas para o solário onde foram exibidas como prova de poder. Pelo menos trinta agentes da segurança, entre policiais militares, membros da Central de Escolta e do Grupo de Operações Especiais entraram em cena para conter os detentos.
Depois de contornar a situação, os cerca de 200 detentos foram levados para o solário, para recontagem, local em que foi feita a recontagem para depois ser realizado o reencaminhamento deles para as celas sem grades, mas cuja área de contenção - local entre a saída do pavilhão e solário - será reforçada e posto policiamento para garantir que as centenas de homens não alcancem o lado exterior do pavilhão.

CAICÓ
Na Penitenciária Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, eram 9h30 quando 20 presos do pavilhão "C" - onde estão alojados 150 homens dos 310 que cumprem pena em regime fechado - começaram a pôr fogo em colchonetes devido à mudança do preso de outro setor para lá.
A diretora da unidade, Veruska Saraiva, informou que a baderna teria ligação com demarcação de território e con-firmação de lideranças. A gestora lembra que o clima estava tranqüilo, mas os detentos se aproveitaram da saída dela e começaram as ações incendiárias.
Ela nega que os apenados tenham feito disparos de ar-mas de fogo, afirmando que somente uma grande quanti-dade de barras de ferro e facas artesanais foi encontrada, o suficiente para encher três sacolas. No total, são 310 do regime fechado, 65 do semiaberto, 40 no aberto e 12 mulheres do regime semiaberto.
No momento da rebelião, sete agentes masculinos e quatro femininos estavam em serviço no Pereirão. Eles foram ajudados por policiais militares do Grupo Tático de Combate para conter aqueles que estavam em rebelião. O Corpo de Bombeiros também foi acionado para conter as chamas que destruíram dezenas de colchonetes e peças de roupas.
Intervenções da Justiça e MP
O 17° promotor de justiça da comarca de Natal, José Braz Paulo Neto, instaurou inquérito civil para investigar a suposta falta de ação do Governo do Estado e da Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC) para resolver ou diminuir o problema da superlotação nas unidades prisionais do Estado.
Foi solicitado aos diretores de CDPs e Cadeias Públicas informações sobre o número de presos custodiados, além do relatório sobre o número de presos julgados. Especificamente, em relação à diretoria do Complexo Penal João Chaves foi solicitada uma relação com a quantidade de presos custodiados nos regimes aberto e semiaberto e também o de presos condenados, se existirem nas dependências destinadas aos do semiaberto.
Também se pediu uma listagem com o número de presas albergadas no setor de regime fechado da João Chaves, além das condições em que as detentas que progrediram para o semiaberto estão cumprindo suas penas. Foi dado um prazo de 10 dias para que o Estado se manifeste.

*jornal de fato

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