Maurício Ferreira

domingo, 9 de outubro de 2011

Adutora do Alto Oeste: Recursos liberados, obra parada


Se Não fosse o atraso, Raimunda Maria, de 45 anos, não precisaria tomar água barrenta. Sem ele, o atraso, a população da cidade de Luís Gomes, encravada no Alto Oeste potiguar a cerca de 50 quilômetros de Pau dos Ferros, não viveria sob o constante racionamento de água. Nem mesmo Auxiliadora Rego e demais moradores do bairro Riacho do Meio teriam de conviver com torneiras secas todas as semanas. Esses personagens se juntam a um contingente de mais de 200 mil pessoas, todos à espera da conclusão da Adutora do Alto Oeste, prometida como bálsamo para a falta de água na região.

Os recursos da União foram inteiramente liberados para o Governo do Estado, ao mesmo tempo em que o convênio com o Ministério daIntegração terminou - ou deveria ter terminado - no último dia sete de julho. Mesmo com o recebimento integral dos recursos e três meses depois do prazo estabelecido, a adutora do Alto Oeste permanece promessa. Segundo informações do Ministério da Integração, foi concluído 81% da obra física. Não há impedimentos por parte da União para que a obra continue. Ainda assim, a inércia. "As obras foram paralisadas pelo Governo do Estado, por motivo administrativo no âmbito estadual", disse o Ministério, por meio de sua Assessoria. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos afirmou que a paralisação é devida a uma investigação da Controladoria-geral da União. Enquanto isso, a necessidade dos municípios do Alto Oeste é, como se diz, para "antes de ontem". A situação mais complicada é a do município de Luís Gomes, onde, por falta de mananciais suficientes, a Caern é obrigada a fazer um racionamento. Os bairros são abastecidos de forma alternada e a qualidade da água é sofrível. Até mesmo em Pau dos Ferros, maior cidade daquela região, há falhas ocasionais no abastecimento.

A cor da água consumida por Raimunda Maria e seus três netos depende do dinheiro disponível. Se a semana é farta, compra-se água mineral. Água clara, limpa, boa para o consumo. Mas se há escassez e Raimunda Maria não vê a "cor" do dinheiro, a água escurece. Com o Açude Lulu Pinto praticamente vazio, a água recebida nas casas do município de Luís Gomes está a um passo de se tornar lama. Água escura, suja, imprópria para o consumo, segundo a Prefeitura de Luís Gomes. "A única forma de resolver isso é com a adutora do Alto Oeste. Como não há previsão, queremos trazer água dos arredores, mas até para isso precisamos da ajuda doGoverno do Estado", diz o prefeito Dr. Tadeu (PSB).

A escassez não afeta somente o cotidiano das pessoas. Além da necessidade básica e imediata de beber água, fazer comida, lavar pratos, roupas e demais afazeres domésticos, a construção de casas populares está praticamente parada. O empresário Joarismar Sobreira iniciou nos primeiros meses do ano a construção de 20 casas populares. Não conseguiu terminar. A obra anda a passos lentos porque não há água para misturar a massa. "Tudo na construção civil leva água, então fica impossível construir", diz. Cerca de 80 pessoas têm os empregos ameaçados pela possível paralisação total das obras.

Em Pau dos Ferros, a situação não é tão preocupante. Mas incomoda. Que o diga Auxiliadora Rego, funcionária pública e moradora do bairro Riacho do Meio. Por ali, é impossível ter água na torneira o dia inteiro. A oferta é instável, oscila durante todo o dia. Os moradores, conformados, utilizam cisternas, caixas d´água, tambores e o que mais estiver à mão para armazenamento. "Começo a estocar água na segunda, porque há vezes onde não vem água por aqui a semana inteira", reclama.

Pau dos Ferros e Luís Gomes estão na rota da Adutora do Alto Oeste. Outras 24 cidades serão beneficiadas, num investimento de R$ 136 milhões. 

TCU investigou superfaturamento

Antes de ser paralisada, a obra da Adutora do Alto Oeste foi questionada pelo Tribunal de Contas da União. Em junho do ano passado, a adutora foi incluída em uma espécie de "lista negra" do TCU. Eram as obras do Programa de Aceleração do Crescimento com suspeita de estarem superfaturadas. O primeiro acordão do TCU determinou multa para o então governador Iberê Ferreira e o secretário estadual de Meio Ambiente, Lázaro Mangabeira. Além disso, o TCU decidiu pela diminuição de R$ 4,9 milhões no total de R$ 68 milhões referentes ao contrato com a construtora EIT Engenharia.

A decisão, contudo, não perdurou. Em dezembro do ano passado, os ministros do TCU decidiram em colegiado não aplicar as penalidades previstas anteriormente. O Tribunal acatou a argumentação da EIT. A construtora se manifestou dizendo que o preço avaliado pelo TCU não continham os custos com a logística e o transporte do material necessário para a construção da adutora. Dessa forma, o TCU voltou atrás na aplicação da multa e na diminuição do valor global da obra.

*Tribuna do Norte

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