Maurício Ferreira

sábado, 8 de outubro de 2011

Por falta de vagas no RN, quatro mil criminosos estão soltos


Temerosos de que haja em breve uma "explosão" do sistema penitenciário potiguar devido a sua superlotação, a Corregedoria de Justiça e Ministério Público Estadual reuniram-se para cobrar do governo o planejamento para solucionar o problema. O Corregedor Geral de Justiça, o desembargador Cláudio Santos, afirma ter oficiado os secretários de Justiça e Cidadania e de Segurança Pública pedindo que apresentem um cronograma das providências tomadas pelo Estado para contornar a questão. Ele alerta ainda que, em caso de haver tragédias no sistema devido à superlotação, os gestores públicos poderão ser responsabilizados de forma penal por omissão.
O promotor criminal Wendell Beetoven destaca que a situação é tão crítica que a Polícia tem deixado de cumprir mais de 4 mil mandados de prisão por não haver vaga comportar o volume de detentos. O titular da Sejuc, Tiago Cortez, informa que pretende criar, em médio prazo, 600 novas vagas para o sistema carcerário.

Uma reunião ocorreu nessa sexta-feira (07) na Corregedoria de Justiça com os corregedores, juízes da Grande Natal e promotores criminais da capital. Nela, Cláudio Santos ressaltou que, no encontro que teve com representantes da Polícia e do sistema prisional potiguar na última terça-feira foi feito um alerta pela cúpula policial de uma provável "explosão" das cadeias em breve, caso a superlotação não seja revertida.
Sem previsão

O secretário Tiago Cortez, daSejuc, diz ainda não ter lido o conteúdo do ofício, por isso não pode dar resposta sobre isso. Quanto às obras, ele lembra que a secretaria está se esforçando para poder liberar o novo pavilhão anexo da Penitenciária de Alcaçuz nas próximas semanas, criando assim 250 vagas. Além disso, há a reforma do antigo prédio da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) e da Cadeia Pública de Mossoró, totalizando 600 novas vagas.
Contudo, ele afirma que não há prazo para a entrega dessas construções. O titular da Sejuc diz que o governo Federal tem garantido R$ 24 milhões para criação de novas penitenciárias no Rio Grande do Norte e que a governadora do estado, Rosalba Ciarlini, tem se esforçado para conseguir outros R$ 10 milhões para esse fim. "Dependemos agora da liberação dessa verba para dar início às obras".

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