O Ministério público recomendou ao prefeito do município de José da Penha, Abel Kayo Fontes de Oliveira, que num prazo de 10 dias, exonere todos os cargos comissionados, que possuam algum grau de parentesco com gestores do município. O que configura a prática de nepotismo.
Com a recomendação, devem ser exonerados a mãe e o tio do Prefeito, que ocupam, respectivamente, a Gerência Administrativa de Saúde e a Administração de Transportes da Vila Major Felipe; a Orientadora Pedagógica do município, que é tia do Vice Prefeito e o sobrinho da Secretária Municipal de Educação, Coordenador Pedagógico do município.
O documento é assinado pelo Promotor de Justiça da Comarca de Luís Gomes, Ricardo José da Costa Lima, e leva em consideração informações prestadas pelo “Grupo Amigos de José da Penha/RN”.
Em 10 dias, a Prefeitura deve encaminhar à Promotoria ofício com a cópia das portarias de exoneração, sob pena de ser acionada judicialmente.
Com a recomendação, devem ser exonerados a mãe e o tio do Prefeito, que ocupam, respectivamente, a Gerência Administrativa de Saúde e a Administração de Transportes da Vila Major Felipe; a Orientadora Pedagógica do município, que é tia do Vice Prefeito e o sobrinho da Secretária Municipal de Educação, Coordenador Pedagógico do município.
O documento é assinado pelo Promotor de Justiça da Comarca de Luís Gomes, Ricardo José da Costa Lima, e leva em consideração informações prestadas pelo “Grupo Amigos de José da Penha/RN”.
Em 10 dias, a Prefeitura deve encaminhar à Promotoria ofício com a cópia das portarias de exoneração, sob pena de ser acionada judicialmente.
*MPRN
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