O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) anunciou ontem que as formalizações no Rio Grande do Norte devem aumentar 50% depois da mudança no teto de faturamento do Micro Empreendedores Individual, Micro Empresa e Pequena Empresa.
Segundo o gestor do programa Empreendedor Individual no RN, Frank de Medeiros Silva, quando começar a vigorar essa ampliação vai impactar diretamente na quantidade de formalizações. Ele garante que o Sebrae intensificará o trabalho de formalização para que isso ocorra de forma mais efetiva. "Temos uma média de 150 formalizações por dia. Esperamos aumentar essa média pelo menos em 50% depois que entrar em vigor".
O Rio Grande do Norte conta quase 21 mil autônomos formalizados no programa, profissionais que poderão ser beneficiados depois que a medida entrar em vigor em janeiro de 2012, caso seja aprovada na íntegra pelo Congresso Nacional. "A faixa de 36 mil era incompatível com a realidade dos Empreendedores Individuais", revela Bernardino Franco, que, em janeiro deste ano, resolveu se formalizar como EI.
O valor proposto pelo Governo causou surpresa. "Já esperávamos um aumento, mas não que seria de R$ 24 mil", comenta Frank. Além dos empreendedores individuais, a revisão nos valores beneficia também as empresas optantes do Simples Nacional.
O teto para enquadramento no regime simplificado de recolhimento de tributos, também conhecido como Supersimples, sofrerá um reajuste de 50% em todas as faixas de faturamento. No caso das pequenas empresas, o valor passará de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. As medidas serão incorporadas ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 591, em trâmite no Congresso Nacional. Segundo dados da Junta Comercial do Estado, as pequenas empresas somam mais de 85 mil organizações. No entanto, 136 mil MPEs atuam na informalidade, conforme indica o censo do IBGE.
Segundo o gestor do programa Empreendedor Individual no RN, Frank de Medeiros Silva, quando começar a vigorar essa ampliação vai impactar diretamente na quantidade de formalizações. Ele garante que o Sebrae intensificará o trabalho de formalização para que isso ocorra de forma mais efetiva. "Temos uma média de 150 formalizações por dia. Esperamos aumentar essa média pelo menos em 50% depois que entrar em vigor".
O Rio Grande do Norte conta quase 21 mil autônomos formalizados no programa, profissionais que poderão ser beneficiados depois que a medida entrar em vigor em janeiro de 2012, caso seja aprovada na íntegra pelo Congresso Nacional. "A faixa de 36 mil era incompatível com a realidade dos Empreendedores Individuais", revela Bernardino Franco, que, em janeiro deste ano, resolveu se formalizar como EI.
O valor proposto pelo Governo causou surpresa. "Já esperávamos um aumento, mas não que seria de R$ 24 mil", comenta Frank. Além dos empreendedores individuais, a revisão nos valores beneficia também as empresas optantes do Simples Nacional.
O teto para enquadramento no regime simplificado de recolhimento de tributos, também conhecido como Supersimples, sofrerá um reajuste de 50% em todas as faixas de faturamento. No caso das pequenas empresas, o valor passará de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. As medidas serão incorporadas ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 591, em trâmite no Congresso Nacional. Segundo dados da Junta Comercial do Estado, as pequenas empresas somam mais de 85 mil organizações. No entanto, 136 mil MPEs atuam na informalidade, conforme indica o censo do IBGE.
*jornal de fato
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