O ex-secretário estadual de Educação Kerginaldo Jacob de Medeiros pode pegar até doze anos de prisão pelo crime de peculato. As acusações do Ministério Público Federal (MPF/RN) apontam que em 2002, ele teria se apropriado indevidamente de R$ 130, que deveriam ter sido aplicados na execução do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio (Projeto Alvorada) na Escola Estadual Ivonete Carlos, localizada na cidade de Frutuoso Gomes.
De acordo com a denúncia, o Ministério da Educação assinou o convênio nº 086/2002 com a Secretaria de Educação e Cultura do RN para realização do Projeto
Alvorada em diversas escolas públicas do estado. Dentre os valores repassados, a secretaria estadual recebeu a quantia de R$ 132.705,67 para implementar o projeto na Escola Estadual Ivonete Carlos, no entanto, fiscalização da Controladoria Geral da União constatou que apenas R$ 1.260,20 foram efetivamente empregados na escola estadual.
A informação foi confirmada pela então diretora da escola de Frutuoso Gomes, que esclareceu ter recebido apenas um kit de ciências do Projeto Alvorada, exatamente no valor mencionado. Diante da gravidade dos fatos, o MPF/RN requisitou à Secretaria Estadual de Educação o envio de toda a documentação relativa à aplicação dos recursos recebidos por intermédio do convênio nº 086/2002. Em resposta, a secretaria informou que não foi localizado qualquer documentação referente a tal convênio.
A denúncia será analisada pela 12ª Vara da Justiça Federal, em Pau dos Ferros.
O acusado
Kerginaldo foi secretário da pasta ainda no governo Garibaldi Filho. Quase 10 anos depois do ocorrido é que a Justiça avança com o processo. Recentemente, ele foi exonerado da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC), função que exercia como indicação do Ministro. O blogueiro Heitor Gregório disse que nos bastidores havia "comentários de irregularidades que vinham acontecendo no órgão. Inclusive, uma série de denúncias estava nas mãos do secretário Paulo de Tarso Fernandes".
De acordo com a denúncia, o Ministério da Educação assinou o convênio nº 086/2002 com a Secretaria de Educação e Cultura do RN para realização do Projeto
Alvorada em diversas escolas públicas do estado. Dentre os valores repassados, a secretaria estadual recebeu a quantia de R$ 132.705,67 para implementar o projeto na Escola Estadual Ivonete Carlos, no entanto, fiscalização da Controladoria Geral da União constatou que apenas R$ 1.260,20 foram efetivamente empregados na escola estadual.
A informação foi confirmada pela então diretora da escola de Frutuoso Gomes, que esclareceu ter recebido apenas um kit de ciências do Projeto Alvorada, exatamente no valor mencionado. Diante da gravidade dos fatos, o MPF/RN requisitou à Secretaria Estadual de Educação o envio de toda a documentação relativa à aplicação dos recursos recebidos por intermédio do convênio nº 086/2002. Em resposta, a secretaria informou que não foi localizado qualquer documentação referente a tal convênio.
A denúncia será analisada pela 12ª Vara da Justiça Federal, em Pau dos Ferros.
O acusado
Kerginaldo foi secretário da pasta ainda no governo Garibaldi Filho. Quase 10 anos depois do ocorrido é que a Justiça avança com o processo. Recentemente, ele foi exonerado da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC), função que exercia como indicação do Ministro. O blogueiro Heitor Gregório disse que nos bastidores havia "comentários de irregularidades que vinham acontecendo no órgão. Inclusive, uma série de denúncias estava nas mãos do secretário Paulo de Tarso Fernandes".
*jornal de fato.
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