A construção do estádio Arena das Dunas, que será uma das sedes da Copa do Mundo, foi destaque no noticiário nacional. Desta vez, o viés da matéria não foi o atraso nas obras, mas sim uma denúncia de que a areia usada para a construção do estádio estaria sendo retirada das dunas da Área de Proteção Ambiental (APA) de Jenipabu, à margem da Estrada Professora Alice Rodrigues, próximo ao rio Doce.
Conforme a denúncia, a retirada de areia, piçarro e saibro é feita pela JC Oliveira Ltda há 20 anos. No entanto, a última licença ambiental, com validade de dois anos, foi concedida em março de 2009, ou seja, o prazo encerrou há sete meses. E no dia 6 de outubro, a renovação da licença ambiental deixou de ter amparo legal.
Todavia, mesmo existindo um parecer contrário do Instituto Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN), de 25 de agosto deste ano, a empresa J.C obteve, judicialmente, um mandado de segurança para continuar operando a extração de argila, areia e saibro numa área de 2,26 hectares, situada na comunidade Campinas, mais conhecida como "buraco do Correia", em Extremoz.
Para o diretor administrativo da empresa Rafael Correia, a ação estava regular devido à expedição da liminar que determinou que o Idema concedesse a licença de operação dia 26 de agosto e a empresa começou a operar dia 31. "Estamos regulares desde a expedição da liminar", reforça.
Diante da denúncia, o secretário especial de Copa, Demétrio Torres, garantiu que o fornecedor será substituído. Ele informou que desde sexta-feira, 11, suspendeu o recebimento desse material.
Demétrio Torres enfatiza que a polêmica não irá atrasar as obras do Arena das Dunas. Ele explica que a questão não envolve a continuação da obra, apenas está sendo levantado um questionamento sobre a licença dessa jazida. "Existem várias jazidas da região da Grande Natal que são licenciadas, então é só mudar o fornecedor. Não haverá atraso nas obras. A obra está correndo normal", afirmou.
Em meio à polêmica, o Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu um inquérito para investigar o uso de material extraído de uma APA (Área de Proteção Ambiental) nas obras do estádio Arena das Dunas para a Copa do Mundo de 2014, em Natal.
Conforme o MP, a Justiça do Rio Grande do Norte ainda não decidiu sobre o mérito da questão sobre a liminar concedida à empresa para continuar a retirada da areia da APA. Segundo o promotor Márcio Diógenes, responsável pelo inquérito civil, o órgão está reunindo informações sobre a atividade da mineradora na APA, mas deve pedir a suspensão da atividade em uma ação civil pública.
"A legislação não permite esse tipo de atividade em uma APA", afirmou. Na semana passada, a Promotoria realizou uma reunião com representantes do consórcio responsável pela obra e dos órgãos responsáveis pela fiscalização da construção do estádio. A preocupação era com a destinação dos resíduos gerados pela obra, mas o consórcio informou que o nível de reaproveitamento do material atinge 100%.
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