O Programa do Leite deve ser municipalizado no início do próximo ano, segundo informa o diretor-geral da Emater, Ronaldo Cruz. A iniciativa do Governo do Estado é uma recomendação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que financia parte do programa. Segundo Ronaldo Cruz, a proposta já foi apresentada a cerca de 50 prefeitos do Rio Grande do Norte.
De acordo com o Ministério, a questão do controle dos beneficiários, que atualmente é feito pela Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), acontecia de forma mais organizada quando gerido pelos municípios, a exemplo do Ceará.
O diretor-geral da Emater explicou que a municipalização do Programa do Leite deve acontecer por meio de um termo de cooperação técnica entre as prefeituras e o Governo do Estado, onde os municípios ficariam responsáveis apenas pelo controle dos beneficiários e a distribuição do leite.
Desse modo, o município vai indicar os postos de distribuição do leite e o trabalho deverá ser realizado por servidores da própria prefeitura. Não existirá repasse de dinheiro para os municípios para que essa distribuição seja operacionalizada, uma vez que a aquisição e o pagamento do leite continua a cargo do Governo do Estado e será centralizado na Secretaria de Agricultura.
O Rio Grande do Norte possui dois programas de distribuição de leite. Um deles é financiado exclusivamente pelo Governo do Estado e custa R$ 62 milhões por ano aos cofres do Estado. O outro é o Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade leite, que custa R$ 18 milhões por ano, e é financiado pelo Governo Federal (80%) com contrapartida do Governo do Estado (20%).
A diferença entre os dois, além dos valores envolvidos, é que o programa do Governo Federal é focado na agricultura familiar e o leite é comprado de pequenos produtores. Já no programa estadual não há restrição em relação à compra de leite dos grandes produtores.
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