O Rio Grande do Norte tem 14 juízes respondendo a processos administrativos. O dado foi divulgado neste sábado (12), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do presidente, ministro Cezar Peluso. O estado é o 10º que mais tem processos contra juízes. O líder nesse quesito é o Piauí, com 211, seguido por São Paulo, com 134. os processos tramitam nas corregedorias estaduais, no caso do Rio Grande do Norte, os motivos para as investigações são diversos.
Em três casos, os magistrados são processos por excesso de prazo sentenças, mas também tratam de apuração de infrações disciplinares, afronta ao princípio da imparcialidade, invasão de prerrogativas do MP, requisição de instauração de inquérito policial, infrações administrativas e até emissão de cheque que foi devolvido.
Segundo o ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de agora a população poderá acompanhar o trabalho das corregedorias na apuração de eventuais faltas cometidas por integrantes do Poder Judiciário. A medida, segundo ele, dará maior transparência aos processos disciplinares contra juízes e desembargadores em todos os tribunais.
Por enquanto, o Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados está sendo alimentado apenas pelos tribunais estaduais. A ideia, porém, é que a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho também participem do sistema, colocando à disposição do público informações de processos disciplinares em seus respectivos tribunais. Os dados dos processos disciplinares.
A decisão de divulgar as informações foi tomada pelo presidente Cezar Peluso em outubro, durante reunião com representantes do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça. Na ocasião, os corregedores apresentaram ao ministro dados atualizados sobre os processos em andamento e sobre as punições aplicadas a membros da magistratura nos últimos dois anos. As informações, avalia o ministro, demonstram que as corregedorias estaduais estão cumprindo seu papel, apurando e punindo eventuais faltas de magistrados.
Confira aqui a lista de dos juízes investigados no Brasil.]
Em três casos, os magistrados são processos por excesso de prazo sentenças, mas também tratam de apuração de infrações disciplinares, afronta ao princípio da imparcialidade, invasão de prerrogativas do MP, requisição de instauração de inquérito policial, infrações administrativas e até emissão de cheque que foi devolvido.
Segundo o ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de agora a população poderá acompanhar o trabalho das corregedorias na apuração de eventuais faltas cometidas por integrantes do Poder Judiciário. A medida, segundo ele, dará maior transparência aos processos disciplinares contra juízes e desembargadores em todos os tribunais.
Por enquanto, o Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados está sendo alimentado apenas pelos tribunais estaduais. A ideia, porém, é que a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho também participem do sistema, colocando à disposição do público informações de processos disciplinares em seus respectivos tribunais. Os dados dos processos disciplinares.
A decisão de divulgar as informações foi tomada pelo presidente Cezar Peluso em outubro, durante reunião com representantes do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça. Na ocasião, os corregedores apresentaram ao ministro dados atualizados sobre os processos em andamento e sobre as punições aplicadas a membros da magistratura nos últimos dois anos. As informações, avalia o ministro, demonstram que as corregedorias estaduais estão cumprindo seu papel, apurando e punindo eventuais faltas de magistrados.
Confira aqui a lista de dos juízes investigados no Brasil.]
*Tribuna do norte
Nenhum comentário:
Postar um comentário