Mais de 25 mil empreendedores saíram da informalidade no Rio Grande do Norte, nos últimos dois anos, desde que foi publicada a lei complementar 128, de 19/12/2008, que criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um empreendedor individual legalizado. Entre as vantagens oferecidas por essa lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.
O Estado deve repetir, até dezembro, a mesma meta de 2010, com 13 mil pessoas formalizadas. O número é bastante significativo para o cenário nacional. Para se ter uma ideia, proporcionalmente, o RN tem mais novos empreendedores do que o Estado do Ceará que, com quase nove milhões de habitantes, três vezes mais do que os potiguares, comemorou, na última semana, a formalização de 50 mil pessoas.
Na região Oeste, Mossoró lidera o número de legalizações. De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), já são mais de 2.400 legalizações. Dona Franciene Nogueira é uma dessas pessoas que saíram da ilegalidade após se tornar empreendedora individual. Segundo ela, embora esteja no mercado já há algum tempo, depois que conseguiu se tornar uma pessoa jurídica, muita coisa mudou. Com nota fiscal, ela passou a fornecer os seus serviços de alimentação e buffet a empresas, como o próprio Sebrae, que contrata os seus serviços sempre que recebe caravanas de outras regiões.
As mais de 400 pessoas que aderiram ao MEI em Assú tornaram o município o segundo que mais formalizou na grande Oeste. A costureira Nilza Macedo foi uma das primeiras a aderir ao sistema, realizando o sonho de abrir sua própria loja, localizada na rua principal da cidade. Antes, os trabalhos de costura e fabricação e peças de renda eram feitos em casa.
Pau dos Ferros e Apodi também se destacam em números de novos empreendedores. Para Frank de Medeiros Silva, gestor estadual do programa Negócio a Negócio/Empreendedor Individual, do Sebrae, o principal impacto da formalização é o recolhimento do INSS. "Levando-se em consideração que, no RN, 89% das empresas são micro e pequenas, o número de empreendedores individuais é bastante significativo. O impacto nos pequenos municípios é ainda maior", afirma.
Frank explica que o número de formalizados só não é maior porque o brasileiro é muito precavido. "Muitos esperaram ver se funcionava para começar a aderir", completa. Dados do Sebrae revelam que 99% dos empreendedores individuais indicam a formalização, o que significa que o modelo está dando certo. "Um dos benefícios é a inclusão desse cidadão, que tinha baixa-estima por viver se 'escondendo'", disse.
O Estado deve repetir, até dezembro, a mesma meta de 2010, com 13 mil pessoas formalizadas. O número é bastante significativo para o cenário nacional. Para se ter uma ideia, proporcionalmente, o RN tem mais novos empreendedores do que o Estado do Ceará que, com quase nove milhões de habitantes, três vezes mais do que os potiguares, comemorou, na última semana, a formalização de 50 mil pessoas.
Na região Oeste, Mossoró lidera o número de legalizações. De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), já são mais de 2.400 legalizações. Dona Franciene Nogueira é uma dessas pessoas que saíram da ilegalidade após se tornar empreendedora individual. Segundo ela, embora esteja no mercado já há algum tempo, depois que conseguiu se tornar uma pessoa jurídica, muita coisa mudou. Com nota fiscal, ela passou a fornecer os seus serviços de alimentação e buffet a empresas, como o próprio Sebrae, que contrata os seus serviços sempre que recebe caravanas de outras regiões.
As mais de 400 pessoas que aderiram ao MEI em Assú tornaram o município o segundo que mais formalizou na grande Oeste. A costureira Nilza Macedo foi uma das primeiras a aderir ao sistema, realizando o sonho de abrir sua própria loja, localizada na rua principal da cidade. Antes, os trabalhos de costura e fabricação e peças de renda eram feitos em casa.
Pau dos Ferros e Apodi também se destacam em números de novos empreendedores. Para Frank de Medeiros Silva, gestor estadual do programa Negócio a Negócio/Empreendedor Individual, do Sebrae, o principal impacto da formalização é o recolhimento do INSS. "Levando-se em consideração que, no RN, 89% das empresas são micro e pequenas, o número de empreendedores individuais é bastante significativo. O impacto nos pequenos municípios é ainda maior", afirma.
Frank explica que o número de formalizados só não é maior porque o brasileiro é muito precavido. "Muitos esperaram ver se funcionava para começar a aderir", completa. Dados do Sebrae revelam que 99% dos empreendedores individuais indicam a formalização, o que significa que o modelo está dando certo. "Um dos benefícios é a inclusão desse cidadão, que tinha baixa-estima por viver se 'escondendo'", disse.
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