O contribuinte potiguar paga, por mês, R$ 3,5 mil para manter, atrás das grades, cada preso do sistema carcerário do Rio Grande do Norte. O valor é alto quando comparado com o que é gasto para manter, por igual período, um aluno dentro da sala de aula. Mensalmente, a Secretaria Estadual de Educação e da Cultura (SEEC) gasta quinze vezes menos do que custa um detento. São apenas R$ 233,88 por aluno. A disparidade entre os valores gera revolta especialmente entre os educadores, que questionam a importância dada à pasta.
A SEEC não faz um acompanhamento mais aprofundado sobre quais os custos gerados por cada um dos 310 mil alunos. As informações estão disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e não descrevem, por exemplo, o custo per capita da merenda escolar. "Colocamos no sistema apenas o total das nossas receitas e despesas. O cálculo é gerado automaticamente, mas não sei como é feito", disse uma funcionária da secretaria que preferiu não revelar a identidade.
A SEEC não faz um acompanhamento mais aprofundado sobre quais os custos gerados por cada um dos 310 mil alunos. As informações estão disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e não descrevem, por exemplo, o custo per capita da merenda escolar. "Colocamos no sistema apenas o total das nossas receitas e despesas. O cálculo é gerado automaticamente, mas não sei como é feito", disse uma funcionária da secretaria que preferiu não revelar a identidade.
Por outro lado, a Coordenadoria de Administração Penitenciária (COAPE), subordinada à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SEJUC), conhece quais as despesas que fazem o custo com cada um dos 5.765 detentos ser tão elevado. O coordenador da Coape, José Olímpio da Silva, cita quais são os principais gastos. "A alimentação é o que custa mais caro. Fornecemos a alimentação completa todos os dias. Além disso, somos responsáveis por tudo que se possa imaginar com relação aos presos. Desde um remédio para dor de cabeça até os cuidados antes e após uma cirurgia", diz.
Alimentação, salário dos funcionários, água, energia, manutenção dos prédios, viaturas e locação de veículos. Tudo isso entra na conta da Coape. O coordenador ironiza quando questionado sobre a desigualdade entre os valores gastos com presos e alunos. "A penitenciária é uma escola em tempo integral. Damos café, almoço e jantar".
Os presídios deveriam funcionar como instrumentos de ressocialização dos apenados. Após cumprir a pena imposta pela Justiça, os presos estariam aptos a voltar à sociedade. Mas, do valor usado para custear a detenção de um preso, pouco sobra para investir em atividades que ocupem o tempo e a mente daqueles que estão privados da liberdade. Há alguns poucos bons exemplos. Na penitenciária estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, existe uma fábrica de cartuchos de impressora onde alguns apenados trabalham.
Há também uma fábrica de bolas e quatro vezes por semana uma pequena sala é ocupada por poucos alunos que assistem aulas de Português e Matemática. É lá que, até setembro passado, o apenado Genilson Vicente da Silva participava das aulas. "As aulas encerraram em setembro e agora voltam próximo ano. Nunca tinha estudado antes. Aprendi a ler e escrever aqui dentro", diz.
Apesar de terem o mesmo sobrenome, o estudante do ensino médio da escola estadual Desembargador Felipe Guerra, Arisson Augusto Silva, não conhece o apenado Genilson. Além do sobrenome, os dois têm em comum o fato de desconhecerem quanto o Governo do Estado gasta, mensalmente, com eles. "Não sei quanto é, mas acho que não deve ser muito barato porque aqui a gente tem a alimentação todo dia, né?", afirma Genilson.
Professores, gestores públicos e profissionais ligados ao Poder Judiciário concordam que para manter a estrutura de 11 unidades prisionais, além dos 28 Centros de Detenção Provisória (CDPs) espalhados por todo o Rio Grande do Norte não é fácil, nem barato. Outro ponto onde há concordância de ideias é com relação à qualidade do serviço oferecido. Se de um lado a escola pública não forma alunos preparados para a vida, do outro, o sistema carcerário falha na tarefa de ressocialização e acaba contribuindo no processo de marginalização do criminoso.
"As cadeias não cumprem com seu papel. O preso acaba fazendo uma pós-graduação no crime. É um contrassenso termos um investimento tão baixo na educação e gastarmos tanto com os presos", afirma o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado, Aldo Medeiros Filho.
Professores pedem mais recursos
Professores desvalorizados, escolas sucateadas e baixo investimento em estrutura e em pessoal. Os problemas da educação pública não são poucos, nem novos. Para a professora e associada do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), Sírlia Fernandes de Lira, esses são alguns fatores que precisam ser revistos com urgência pelos gestores públicos. Para a professora, a disparidade entre os valores gastos com alunos e detentos pode explicar, inclusive, porque há tantos presos nas cadeias do Estado.
"A falta de educação gera uma série de problemas e, entre eles, a violência. Quando se tem mais educação, onde os jovens têm a oportunidade de frequentar uma boa escola, os índices de criminalidade diminuem. Essa matemática do preso custar mais caro que o aluno está equivocada. Era para ser o contrário", alega. Ela acredita que se o investimento em educação fosse maior, a tendência era que o número de presos diminuísse.
O vice-presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros Filho, concorda com a professora. "É preciso maior investimento na base da formação do cidadão, lá na educação básica, para que não se tenha esse contrassenso de investimentos que estamos vendo agora", afirma.
A professora acredita que sem maiores investimentos, bem como a boa gestão dos recursos, o cenário de desigualdade permanecerá por muito tempo. Sírlia, assim como outros professores, defende a aplicação de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país na educação.
"Há uma expectativa de que, até 2014, esse investimento seja de 7,5%. Não queremos somente isso. Nossa luta pelos 10% está mais do que concretizada e é fato de faz-se necessária".
Além da aplicação de mais recursos, a educadora acredita que a sociedade precisa ser mais atuante, cobrando resultados da própria escola. Essa cobrança, segundo Sírlia, não existe, e cita como exemplo as aulas de reposição após a greve deste ano.
"Tivemos uma greve de muitos dias. Quando as aulas estavam paralisadas, viam-se pais reclamando, cobrando a presença do professor dentro da sala de aula. Agora, depois que as aulas retornaram, os pais sumiram. Não procuram a escola para saber se têm aulas de reposição nem querem saber como está o rendimento de seus filhos", pondera.
Professores desvalorizados, escolas sucateadas e baixo investimento em estrutura e em pessoal. Os problemas da educação pública não são poucos, nem novos. Para a professora e associada do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), Sírlia Fernandes de Lira, esses são alguns fatores que precisam ser revistos com urgência pelos gestores públicos. Para a professora, a disparidade entre os valores gastos com alunos e detentos pode explicar, inclusive, porque há tantos presos nas cadeias do Estado.
"A falta de educação gera uma série de problemas e, entre eles, a violência. Quando se tem mais educação, onde os jovens têm a oportunidade de frequentar uma boa escola, os índices de criminalidade diminuem. Essa matemática do preso custar mais caro que o aluno está equivocada. Era para ser o contrário", alega. Ela acredita que se o investimento em educação fosse maior, a tendência era que o número de presos diminuísse.
O vice-presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros Filho, concorda com a professora. "É preciso maior investimento na base da formação do cidadão, lá na educação básica, para que não se tenha esse contrassenso de investimentos que estamos vendo agora", afirma.
A professora acredita que sem maiores investimentos, bem como a boa gestão dos recursos, o cenário de desigualdade permanecerá por muito tempo. Sírlia, assim como outros professores, defende a aplicação de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país na educação.
"Há uma expectativa de que, até 2014, esse investimento seja de 7,5%. Não queremos somente isso. Nossa luta pelos 10% está mais do que concretizada e é fato de faz-se necessária".
Além da aplicação de mais recursos, a educadora acredita que a sociedade precisa ser mais atuante, cobrando resultados da própria escola. Essa cobrança, segundo Sírlia, não existe, e cita como exemplo as aulas de reposição após a greve deste ano.
"Tivemos uma greve de muitos dias. Quando as aulas estavam paralisadas, viam-se pais reclamando, cobrando a presença do professor dentro da sala de aula. Agora, depois que as aulas retornaram, os pais sumiram. Não procuram a escola para saber se têm aulas de reposição nem querem saber como está o rendimento de seus filhos", pondera.
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