Maurício Ferreira

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

RN conta apenas com apenas 40 defensores públicos

Contando com apenas 40 defensores públicos atuando no Rio Grande do Norte, a categoria afirma que a quantidade ainda não é suficiente para atender a demanda do estado. A Defensora Pública Geral do Estado, Cláudia Queiroz afirma que por causa desta deficiência, a Defensoria não atende ainda nos juizados especiais cíveis, no juizado especial criminal, nas audiências preliminares onde se verificam as transações penais e age com limitações nas áreas de demandas coletivas.

A Defensoria Pública do RN aguarda para o início de 2012, um concurso para o cargo de Defensor Público, visando minimizar as deficiências existentes. Atualmente, a Defensoria Pública está presente nas seguintes cidades potiguares: Natal, Mossoró, Caicó, Ceará Mirim, Assu, Pau dos Ferros e Nova Cruz.

Segundo o DN Online, em relação aos outros estados, o Rio Grande do Norte é a unidade da federação com menor número de defensores. A vizinha Paraíba tem mais de 300, o Ceará 200 e o Piauí 90 defensores. 

Segundo o Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Norte (ADPERN), José Wilde Matoso, os Defensores Públicos em exercício estão divididos em oito núcleos de atuação, número muito pequeno para o tamanho da população, tendo em vista que 80% da população do estado, que recebe até três salários mínimos, é potencial usuária da Defesoria Pública. "O número reduzido de defensores dificulta e muito o nosso trabalho e prejudica a população carente”, alerta o defensor.

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