Questionamentos do Ministério Público podem atrasar obras do Arena das Dunas

A regularidade do licenciamento ambiental para a obra de drenagem da Arena das Dunas e seu entorno está sendo questionada pelo Ministério Público Estadual (MPE). A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente instaurou um inquérito civil para averiguar o assunto. Para esse tipo de obra, a legislação exige um Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA e RIMA, respectivamente), mas, segundo os promotores, o projeto foi licenciado pelo Idema com base apenas num Relatório Ambiental Simplificado (RAS). Caso o Idema tenha que refazer os estudos, as obras da Arena das Dunas poderá sofrer novo atraso.

O diretor técnico do Idema, Jamir Fernandes, informou que o órgão vai disponibilizar todo o processo para o MP. "Esse estudo demora de seis a oito meses para ser concluído. A Arena pode atrasar e essa obra de drenagem é condicionante para as obras do estádio, mas acreditamos em um entendimento com o MP", informou o diretor.

Ontem, durante audiência pública, a Prefeitura de Natal apresentou detalhes da obra e debateu sobre os impactos que o serviço terá na capital. A realização do debate atende à obrigatoriedade da Lei de Licitações que obriga audiências públicas no caso de obras com valores acima de R$ 150 milhões. Para o serviço de macrodrenagem por método não destrutivo, serão investidos R$ 126 milhões, somente na primeira etapa dos trabalhos.