A Secretaria de Estado da Tributação (SET), participa nesta quarta-feira (9), da Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal, coordenado pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gncoc ) – Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rêgo Santos. A operação faz parte de uma grande mobilização nacional para combater à sonegação fiscal. O evento envolve em 22 Estados e no Distrito Federal, os Ministérios Públicos, as Secretarias de Fazenda (Tributação) e outros Órgãos e Instituições parceiras.
O Gncoc é um grupo formado por membros dos Ministérios Públicos Estaduais e da União. Criado em 2002, pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (Cnpg ), após o assassinato do Promotor de Justiça de Minas Gerais, Francisco José Lins do Rêgo Santos, vítima da ação armada de uma organização criminosa que atuava no ramo de adulteração de combustíveis.
Essa é a terceira vez consecutiva que o Gncoc realiza este tipo operação, sempre alcançando metas significativas em recursos já suportados pelos contribuintes e consumidores, que deveriam ter sido recolhidos aos cofres públicos e revertidos em proveito da sociedade, mas foram indevidamente desviados em proveito particular.
No Rio Grande do Norte, através de parceria existentes entre Ministério Público Estadual e Secretaria de Estado da Tributação (SET), foi lançada a campanha “Fisco Presente”. Trata-se de uma operação para conscientizar o consumidor sobre a importância do documento fiscal. Para isso, serão realizadas também a distribuição de cartilhas e de panfletos de caráter educativos. Tudo isso com o objetivo de propiciar ao cidadão uma maior conscientização dos benefícios que podem ser gerados através da exigência da nota ou cupom fiscal no ato da compra . Ações como essas darão uma grande contribuirão no incremento da arrecadação do Estado , assim como, no aumento dos investimentos em prol da sociedade.
O Gncoc é um grupo formado por membros dos Ministérios Públicos Estaduais e da União. Criado em 2002, pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (Cnpg ), após o assassinato do Promotor de Justiça de Minas Gerais, Francisco José Lins do Rêgo Santos, vítima da ação armada de uma organização criminosa que atuava no ramo de adulteração de combustíveis.
Essa é a terceira vez consecutiva que o Gncoc realiza este tipo operação, sempre alcançando metas significativas em recursos já suportados pelos contribuintes e consumidores, que deveriam ter sido recolhidos aos cofres públicos e revertidos em proveito da sociedade, mas foram indevidamente desviados em proveito particular.
No Rio Grande do Norte, através de parceria existentes entre Ministério Público Estadual e Secretaria de Estado da Tributação (SET), foi lançada a campanha “Fisco Presente”. Trata-se de uma operação para conscientizar o consumidor sobre a importância do documento fiscal. Para isso, serão realizadas também a distribuição de cartilhas e de panfletos de caráter educativos. Tudo isso com o objetivo de propiciar ao cidadão uma maior conscientização dos benefícios que podem ser gerados através da exigência da nota ou cupom fiscal no ato da compra . Ações como essas darão uma grande contribuirão no incremento da arrecadação do Estado , assim como, no aumento dos investimentos em prol da sociedade.
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